Movimentos populares propõem o fim dos despejos e reintegrações de posse durante a pandemia

A Central de Movimentos Populares (CMP) apresentou proposta, em conjunto com outras entidades e a deputada Beth Sahão (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, requerendo que o TJ-SP emita um provimento ou recomendação “para suspender  despejos ou reintegrações de posse durante a vigência do estado de calamidade pública decretada, de modo a assegurar condições mínimas de sobrevivência à população em situação de vulnerabilidade social e econômica”, diz um dos trechos do ofício encaminhado ao TJ-SP, após reunião com o Tribunal realizada nessa quarta-feira (10). 

O isolamento social é hoje a principal medida recomentada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pesquisadores e especialistas para se conter a transmissão do novo coronavírus. A Central de Movimentos Populares (CMP), bem antes da chegada da pandemia ao Brasil, já alertava as autoridades para especial atenção que deveriam ter com a população em situação de vulnerabilidade e para a construção de políticas públicas, sendo o direito à moradia digna uma questão fundamental.

No Brasil, há 7,7  milhões de famílias sem teto. A luta por moradia é umas das bandeira históricas da CMP e, neste momento, a entidade a considera ainda mais urgente e fundamental, diante da pandemia.

Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, afirma que “o enfrentamento à desumanidade dos governos tem sido luta constante da CMP ao longo dos anos e principalmente agora diante a pandemia do novo coronavírus para assegurar o direito à moradia às populações mais empobrecidas, que vivem sob risco diário de remoções e reintegração de posse”. E ainda que “agora, mais que nunca, nossa luta é constante para evitar despejos das pessoas de suas casas ou barracos”, pontua Bonfim

Além da CMP e da deputada Beth Sahão, o ofício contendo a proposição também foi assinado pela  Frente Brasil Popular (SP), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Central de Movimentos Populares (CMP)