A reconstrução do Brasil pelas políticas públicas e participação popular

Anualmente, a Central de Movimentos Populares (CMP) promove um dia nacional de lutas por políticas públicas e participação popular, em 31 de maio. Nesta segunda, dadas as condições impostas pela pandemia, a atividade foi realizada virtualmente. O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), participou de uma live transmitida pelo Facebook da CMP, e falou sobre a relação do tema com o plano de reconstrução do Brasil. “Estamos sendo governados por uma pessoa que não só demonstra total incompetência, mas total descompromisso com a vida das pessoas, com a saúde da economia, com o bem estar da população”, ressaltou Haddad, lembrando que o Brasil, na comparação com o mundo, está entre os dez piores indicadores em todos os setores, a começar pelo número de mortes pela pandemia.

Acesse aqui a live na íntegra.

Trata-se, nesse sentido, de uma crise que foi aprofundada pelo Governo Bolsonaro. “Nem nos nossos piores pesadelos, não tínhamos a dimensão do estrago que o Bolsonaro causaria, justamente, ao Estado brasileiro, que tem uma série de alavancas de promoção do desenvolvimento e do bem estar, e que o Bolsonaro está destruindo, de forma metódica”. São exemplos os desmontes das políticas públicas em diferentes áreas, como a Educação, que sofre sucessivos cortes orçamentários, de pesquisa e ensino. Somente do orçamento de ciência e tecnologia, houve corte de cerca de 70%. Os ataques de Bolsonaro à educação e à ciência têm sentido explícito: “ele não quer que um projeto nacional emerja dessa massa crítica que se forma nas melhores instituições de educação do país”, explica Haddad.

Na área da moradia, todo programa Minha Casa Minha Vida, principalmente para as faixas de renda mais baixas, “simplesmente não existe mais, acabou”. Mais do que ninguém é a população de 0 a 3 salários mínimos que precisa de acesso à casa, e a política foi interrompida. “A reforma agrária também acabou. O Brasil está sendo grilado. Ele está armando a população não para proteger, mas para grilagem. Não tem mais desapropriação em lugar nenhum, nem de terra improdutiva”. A única maneira de combater a devastação, explica, é promover uma reforma agrária que destine a terra improdutiva para a produção de alimentos. “Por que não usar essa terra para colocar na mão de quem quer produzir? Por que o preço dos alimentos está do jeito que está? A insegurança alimentar está na porta da casa da família brasileira, temos que equilibrar a agricultura familiar com o agronegócio”, defende Haddad.

Por isso, a necessidade de um plano de reconstrução “a partir do muito que se perdeu, e que continuaremos perdendo”. Haddad lembra ainda as ameaças de privatização, como da Eletrobrás. “Em vez de se preocupar com a geração d energia, está preocupado em vender o que a gente produz? Não era melhor ter foco na geração de energia, sobretudo sustentável”. Haddad lembra que estávamos despontando com a produção de energias alternativas, como biodisel, solar e eólica. “Onde foram parar todos esses projetos? E se não fosse nosso investimento de pesquisa em prospecção de petróleo em águas profundas, que levou à descoberta do pré-sal, estaríamos importando óleo cru”, afirma.

É necessário ainda implementar uma agenda que estava entre as prioridades da campanha de 2018: a reforma dos bancos. “Este país não vai se reerguer sem crédito barato. Isso não é para o governo, a Taxa Selic, mas para o tomador”, explica Haddad. “Peguem as taxas de juros que o pequeno empresário está pagando hoje. Como vai reerguer a economia”? Para isso, é preciso garantir um programa consistente de apoio à micro e pequena, com linhas de crédito de longo prazo a taxas muito pequenas. “Tirar dinheiro do BNDES para o governo montar um orçamento secreto e aumentar o salário do alto escalão? Para comprar cloroquina?” questiona Haddad.

Por fim, destacou-se ainda três áreas fundamentais para a reconstrução do país: a questão das cidades, do meio ambiente e da cultura. “Esses três assuntos precisam ser abordados de maneira a tirar o país da crise, pois são setores muito dinâmicos”, destaca. Na cultura, além de fomentar a economia de todo o país, há a necessária formação de uma massa crítica. “O custo de vida nas metrópoles está insuportável, existe mal estar nas metrópoles muito grande, então essa agenda urbana deve estar em nossa cabeça. Nas periferias temos uma péssima gestão ambiental, problema de acesso à terra e potencial cultural muito inexplorado, então temos aí possibilidade de fazer diferença combinando essas três áreas”, conclui Haddad.

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