Mais de 270 famílias estão ameaçadas de despejos na região metropolitana de Campinas

Enquanto movimentos populares lutam por uma prorrogação da vigência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede despejos durante a pandemia, o judiciário paulista está prestes a cometer uma grande violência contra famílias que vivem no interior de São Paulo. No município de Campinas, mais de 30 famílias, que moram na Ocupação Raio de Sol, estão vivendo um verdadeiro drama com a possibilidade de serem retiradas à força de suas casas a qualquer momento.

Francisco Galvão, coordenador regional da Central de Movimentos Populares (CMP), conta que o prédio ocupado na região central de Campinas é privado, estava abandonado, sem cumprir nenhuma função social. “Ontem representantes dessa ocupação nos procuraram desesperados em busca de ajuda. Muitos estão desempregados e não têm outra alternativa de moradia. São mulheres, crianças e idosos que podem ficar sem teto se nada for feito para protegê-los. A pandemia não acabou e os mais pobres sofrem com as consequências da crise sanitária e econômica ”, conta.

A situação se repete na Ocupação Adelaide, em Hortolândia. No último dia 10 de março, a justiça do município emitiu ordem de despejo contra 245 famílias que moram no local desde 2016. “Neste caso, o juiz deu apenas 10 dias para as famílias deixarem os imóveis. Jogar essas pessoas nas ruas sem nenhuma alternativa, em meio as graves consequências da pandemia é desumano, é perverso”, ressalta Galvão.

Após um dia intenso de reunião, dados dos moradores das duas ocupações foram incluídos na Campanha Despejo Zero. A Defensoria Pública também foi acionada e, agora, as mais de 270 famílias ameaçadas de despejos na região metropolitana de Campinas contam com o apoio de advogados populares.

“Nós fizemos um trabalho de acolhimento dessas famílias. Além de buscar uma solução na justiça, estamos nos organizando para pressionar o poder público para que encontre uma alternativa habitacional para essas pessoas. As prefeituras precisam assumir o compromisso com a habitação popular e evitar o despejo dos mais vulneráveis”, explicou o coordenador regional da CMP.

*Despejos no Brasil*

No campo e na cidade, mais de 500 mil pessoas estão ameaçadas de despejo no Brasil. Nos últimos dois anos, mesmo com a vigência de diversas medidas judiciais para impedir remoções, mais de 27 mil pessoas foram retiradas de suas moradias. Apesar da violência do estado contra os mais vulneráveis, 106 despejos foram suspensos na pandemia com base na ADPF 828, evitando que mais de 22 mil famílias perdessem seus lares. Os dados são da Campanha Despejo Zero, que reúne informações sobre remoções desde março de 2020.

Para os movimentos populares que lutam por moradia no Brasil, o STF precisa com urgência prorrogar a ADPF 828, que vence no próximo dia 31 de março, para evitar uma tragédia no país e, assim, impedir que mais de 132 mil famílias fiquem sem teto no Brasil.