Famílias são despejadas violentamente pela Prefeitura de São Paulo

Cerca de 70 famílias foram violentamente despejadas na manhã desta segunda-feira (22) da Ocupação Terra Prometida, localizada na Zone Leste de São Paulo.  O terreno em que os sem-teto estavam pertence a Prefeitura de São Paulo e estava abandonado, sem qualquer função social. A maior parte dos ocupantes do local era formada por mulheres e crianças.

O advogado da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) Benedito Barbosa, o Dito, também coordenador da Central de Movimentos Populares de São Paulo, conta que ao chegar no local afirmou ao subprefeito da região, Rafael Dirvan Martinez, que o despejo não poderia acontecer por causa dos efeitos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que suspende reintegração de posse durante a pandemia, mesmo assim ele se recusou a suspender o despejo das famílias.

“A Guarda Civil Municipal entrou no local jogando bombas e atirando balas de borracha. Várias pessoas ficaram feridas. Entre elas, haviam pelo menos oito eram crianças, mulheres gravidas e um bebê chegou a ser hospitalizado por causa da inalação do gás das bombas.  Isso é inadmissível. Eles foram muito violentos e agiram com brutalidade contra essas famílias”, ressalta Dito.

Sem qualquer tipo de auxílio do poder público, os sem-teto encontram-se desamparados, sem ter para onde ir após os agentes terem retirado seus pertences e derrubado os barracos no local.

ADPF 828

Embora falte mais de 60 dias para o fim da vigência da ADPF 828, que proíbe despejos no Brasil enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19, a medida vem sendo constantemente violada no país. Segundo dados da Campanha Despejo Zero, durante a crise sanitária mais de 31 mil famílias foram retiradas à força de suas casas.  Os estados brasileiros em que mais pessoas vivem na iminência de serem removidas  de seus lares são: São Paulo, Amazonas e Pernambuco. Só no estado paulista são 42.599 famílias nessa situação. 

No início deste mês de agosto, O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 votos a 2, manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou a suspensão de despejos e desocupações devido à pandemia até o dia 31 de outubro deste ano, após o fim do período eleitoral. Por conta disso, despejos em qualquer estado brasileiro estão proibidos pela Suprema Corte.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: