Movimentos populares realizam nesta quarta-feira (26) uma passeata em São Paulo contra os despejos no Brasil e pela prorrogação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Sob determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a ADPF vem impedindo despejos e desocupações durante a crise social e sanitária no país, porém sua vigência termina no próximo dia 31 e, caso não seja adiada, 188.621 famílias correm o risco de serem retiradas à força de suas casas e jogadas na rua.
Segundo a Campanha Despejo Zero, uma articulação composta por 175 organizações e movimentos populares, o ato amanhã na capital paulista terá concentração na Praça da República, a partir das 14 horas, e segue em caminhada até o Tribunal de Justiça de São Paulo, com parada em frente ao prédio da Prefeitura. Benedito Barbosa, o Dito, coordenador da Central de Movimentos Populares em São Paulo e da coordenação da Campanha Despejo Zero, considera a prorrogação da ADFF 828 por mais seis meses como fundamental, até que o Brasil tenha condições de estabelecer um novo governo com capacidades de gerenciar os conflitos existentes no campo e na cidade.
“Vamos às ruas em mais um dia de mobilização porque temos quase 900 mil pessoas em risco de despejo em todo o país. Os atos pela manutenção da ADPF 828 ocorrem durante a semana em diversos estados. É muito importante que o ministro Luís Roberto Barroso tenha a sensibilidade, neste contexto de fome e miséria, de proteger essa pessoas dentro de casa”, disse Dito.
Um mapeamento feito pela Campanha Despejo Zero aponta, em números absolutos, que 898.916 estão sob ameaça de remoção hoje no Brasil. Entre elas, aproximadamente 154 mil são crianças e 151 mil idosas. Na última quinta-feira (20), a Campanha Despejo Zero, em parceria com a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou ao STF um pedido de prorrogação até abril de 2023 da ADPF 828. Se a reivindicação não for acatada, a população negra será a mais afetada. Das cerca de 900 mil pessoas que sofrem o risco de despejo a partir de 1 de novembro, cerca de 600 mil são negras.
Promulgada em outubro de 2021, a existência da Lei Despejo Zero garantiu até maio deste ano o teto para 142.385 famílias. Neste intervalo de quatro meses, o número de famílias nesta situação saltou 32%.
Segundo o coordenador da Campanha Despejo Zero, o estado que lidera o ranking com mais risco de despejos é São Paulo, com cerca de 57 mil famílias ameaçadas de remoção, seguido pelo Amazonas, com 28 mil. “Amanhã nossa mobilização tentará dialogar com o TJ-SP. É muito importante que eles nos recebam porque muitas pessoas correm o risco de serem removidas de suas casas, sem a manutenção da ADPF”, finaliza Dito.
Central de Movimentos Populares 