O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva instalou na segunda-feira (28) o Conselho de Participação Social (CPS), em Brasília, com a presença da presidenta do PT, Gleisi Hoffman, uma das coordenadoras do Grupo de Transição. A partir de agora, o CPS tem a missão de fazer um diagnóstico para demonstrar e denunciar o desmonte da participação popular no governo Bolsonaro. Durante os trabalhos, serão apresentadas sugestões para a retomada e aperfeiçoamento da participação social e estrutura governamental responsável pelo tema no governo Lula.
O CPS tem prazo de funcionamento até 10 de janeiro. O grupo reúne representantes de mais de 40 entidades dos movimentos populares, sociais, sindicais, redes e fóruns, e uma coordenação executiva de oito integrantes, dentre os quais, Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP).
Após o lançamento do Conselho de Participação Social, Bonfim disse que integrar a coordenação executiva do CPS é uma conquista coletiva da CMP. “Nosso desafio é contribuir para a retomada da participação popular que foi destruída no governo Bolsonaro, mas com a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos já conhecidos como as Conferências e Conselhos e fazer com que a participação social seja uma política de todo o governo e não apenas de algumas pastas. Além disso, é preciso pensar em novos instrumentos de participação como referendos e plebiscitos previstos na Constituição Federal. Nosso desafio é também construir uma participação popular que tenha como base de sustentação os movimentos populares e sociais organizados a exemplo das ONGs, academia, fóruns e redes, mas também que envolva as massas não organizadas, a partir de suas reais necessidades e anseios por direitos e melhores condições de vida”, declarou.
Na última segunda-feira, o governo eleito protocolou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, considerado pela equipe de Lula como fundamental para garantir o pagamento do Bolsa Família (programa que será retomado no lugar do Auxílio Brasil) em R$ 600,00, um adicional de R$ 150,00 a famílias com crianças de até 6 anos e outras promessas de campanha. Na manhã desta terça-feira, a PEC já reunia as assinaturas necessárias para começar a tramitar no Senado. Para Raimundo Bonfim, é preciso ser vigilante para garantir a implementação do programa de governo vitorioso nas urnas.
“É preciso que os movimentos e o povo enfrentem o debate do teto de gatos. Os liberais defendem cortes de investimentos e estado mínimo, o que prejudica a população mais vulnerável. E sabemos que sem investimentos públicos não é possível combater a fome, a miséria e a desigualdade social. Se depender dos liberais, não faremos um governo que permita as pessoas comerem picanha e tomar cerveja. Os desafios são muitos, mas vamos atuar para atender os interesses da classe trabalhadora do país, com organização e mobilização e uma profunda participação popular no governo”, destaca Bonfim.
Central de Movimentos Populares 