A equipe de Transição do governo Lula apresentou na última semana o relatório final dos grupos de trabalho ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório tem 100 páginas e reúne diagnósticos, conclusões e propostas de 32 grupos temáticos que trabalharam nas últimas semanas no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.
A Central de Movimentos Populares (CMP), esteve representada no Grupo de Transição por meio da participação de Raimundo Bonfim, coordenador da nacional da CMP e também membro do Conselho de Participação Social (CPS). Na ocasião, ele também entregou ao futuro ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, o deputado federal Marcio Macedo, o relatório com diagnóstico e propostas sobre a participação popular.
Segundo Bonfim, após dias de intenso trabalho, o CPS concluiu que “o cenário no Brasil é de terra arrasada e destruição de todas as formas de participação social”. Entre as principais medidas apontadas para a área, o CPS apontou algumas sugestões emergenciais como a retomada das Conferências e Conselhos de participação social, a revogação do decreto 9759/2019, de Jair Bolsonaro, que destruiu todos os instrumentos de participação popular, além da necessidade de realizar educação popular, para gerar consciência cidadã e elevar o nível de organização social, com base nos valores democráticos e humanos.
Relatório final do Grupo de Transição:
Em pronunciamento, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que coordenou os trabalhos de GT de Transição, disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) negou 26% dos pedidos de acesso à informação. Na educação, ele afirmou que há problemas como a ampliação da evasão escolar e o congelamento de recursos da merenda escolar.
Na segurança, segundo o relatório, a facilidade de acesso a armas de fogo provocou, entre outros problemas, o aumento do número de feminicídios.
Já no meio ambiente, o grupo de transição aponta que houve falta de compromissos com acordos internacionais e citou as maiores taxas de desmatamento na Amazônia, desde 2006.
E na área de direitos humanos, o relatório afirma que houve restrição à participação social e o desmonte de políticas públicas.
A equipe de transição também sugeriu a revogação de várias medidas adotadas pelo governo que está no fim, a exemplo das legislações que flexibilizam o controle e compra de armas, o garimpo em terras indígenas e a Lei de Acesso à Informação, entre outras.
Ao receber das mãos de Geraldo Alckmin o relatório final da equipe de transição, o presidente eleito, Lula, destacou o trabalho do Congresso, que aprovou a PEC da Transição. A proposta elevou o teto de gastos para que o futuro governo possa manter os R$ 600 do Bolsa Família e financiar outros programas sociais.
“Nós vamos entregar este relatório, não apenas para a imprensa, mas nós vamos entregar esse relatório para cada deputado, cada senador, que vão sair e os que vão entrar. É importante que eles comecem a trabalhar no Senado e na Câmara sabendo o Brasil que nos foi entregue. Porque quando chegar em 2026, em dezembro, nós vamos entregar para eles o Brasil que nós deixamos. Espero que todos ganhem no nosso governo. Mas é importante lembrar e não esquecer que a nossa prioridade é cuidar do povo mais pobre, do povo trabalhador, do povo mais necessitado e, se possível, garantir, mais uma vez, é até triste falar isso, porque eu falei em 2003, e 20 anos depois eu vou voltar a falar, que se eu terminar meu mandato, cada brasileiro ou brasileira tiver tomando café, almoçando e jantando todo dia, se as pessoas não tiverem dormindo na rua porque nós temos que ter responsabilidade de voltar a construir casa para esse povo, e se essas pessoas estiverem trabalhando e ganhando o seu pão de cada dia com o suor do seu trabalho, do seu sangue, sinceramente, eu serei o homem mais feliz do planeta Terra, e é pra isso que eu vou trabalhar”, ressaltou o presidente eleito.
Leia aqui relatório abaixo na íntegra:
Central de Movimentos Populares 