A Central de Movimentos Populares (CMP) recepcionou nesta quinta-feira (26) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Favela do Moinho, em São Paulo, onde foi anunciada oficialmente a solução habitacional para cerca de 900 famílias da comunidade. A proposta é fruto de um acordo entre os governos federal e estadual e encerra um capítulo marcado por violações e ameaças de despejo praticadas pela gestão do governador Tarcísio de Freitas.
Para Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, o momento foi de grande emoção e significado: “Foi um momento único, muito simbólico, potente, porque avançamos de uma situação em que, há cerca de um mês, 900 famílias estavam sob forte ameaça de violência física e psicológica, com bombas de gás, spray de pimenta e tortura institucional por parte do governo Tarcísio, que queria forçar as pessoas a saírem de suas casas oferecendo um aluguel miserável de R$ 400 e um financiamento impossível de R$ 70 mil. Agora, com o presidente Lula, temos um anúncio concreto: R$ 180 mil em recursos federais, somados aos R$ 70 mil do estado, para que as famílias possam adquirir imóveis de até R$ 250 mil, sem precisar pagar um centavo por isso.”
Segundo Bonfim, a presença do presidente Lula foi marcada por emoção e acolhimento da comunidade: “Lula estava animado. A comunidade inteira parou para recebê-lo. Foi uma festa popular, com alegria e confraternização até o fim da tarde. O presidente afirmou que, a partir de agora, todas as 900 famílias estão sob a guarda do governo federal. Isso nos enche de esperança. Enquanto Tarcísio trata a moradia como caso de polícia, Lula garante dignidade e respeito ao povo.”
O coordenador da CMP também destacou a contradição entre o compromisso do Executivo com os mais pobres e a postura do Congresso Nacional: “Ficamos indignados porque, um dia depois desse grande ato, o Congresso derrubou a proposta do imposto sobre operações financeiras internacionais, que ajudaria a financiar saúde, educação e programas sociais. Enquanto o Congresso age em favor da elite, Lula caminha junto com o povo. Foi um dia que nos anima a seguir na luta por um país justo, democrático e popular.”
Fim dos conflitos na Favela do Moinho
Durante o evento, o presidente Lula divulgou um conjunto de ações para garantir moradia digna às famílias da Favela do Moinho. O modelo adotado será o da Compra Assistida, do programa Minha Casa, Minha Vida, que permitirá às famílias adquirirem imóveis já prontos ou em fase final de construção. Cada família terá direito a até R$ 250 mil, sendo R$ 180 mil custeados pelo governo federal, e R$ 70 mil pelo governo de São Paulo, via programa Casa Paulista.
Durante o período de transição, as famílias receberão auxílio aluguel de R$ 1.200, pagos em duas parcelas: a primeira antes da saída dos imóveis atuais e a segunda, 30 dias após a mudança. O benefício será concedido a famílias com renda de até R$ 4.700, incluindo beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
Lula enfatizou o respeito aos moradores e a importância de assegurar a transição de forma justa: “O que assinamos foi uma portaria que deu ao ministro das Cidades e à Caixa a responsabilidade de cuidar do acordo. A cessão do terreno só virá depois de garantir que todos foram tratados com dignidade. O governo quer fazer um parque, mas por mais bonito que seja, ele não pode ser feito à custa do sofrimento humano.”
A área de mais de 35 mil m², atualmente pertencente à União, será transformada no Parque do Moinho, espaço público de convivência solicitado pela comunidade. Um memorial também será construído no local para homenagear a luta das famílias da ocupação.
A cessão do terreno depende da garantia de moradia definitiva a todos os moradores e da apresentação de um projeto coletivo de uso. O processo é conduzido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em diálogo com a Defensoria Pública, advogados populares, lideranças locais e movimentos sociais.
