CMP intensifica ações de solidariedade no Rio de Janeiro

A CMP do Rio de Janeiro dá sequência às ações de solidariedade iniciadas em março, com a distribuição, nesta terça-feira (11/05), de cerca de 200 cestas básicas na sua base de atuação, construída a partir das ocupações na zona portuária carioca, como Chiquinha Gonzaga, Zumbi dos Palmares, Quilombo das Guerreiras, Quilombo da Gamboa, Morada da Conquista, Vito Giannotti, entre outras, além de cortiços, favelas, periferias e junto à Rede Contra a Violência.

A ação da CMP é voltada para trabalhadores que se encontram desassistidos e em situação de precariedade, como os sem teto, a população das favelas, das periferias e moradoras de rua. “São aqueles pessoas que no dia a dia trabalham como camelôs, trabalhadoras domésticas, motoboys, catadores, desempregados, entre outros”, explica Marcelo Braga Edmundo, da direção nacional da CMP e dirigente dos movimentos populares do Rio de Janeiro.

Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, afirma que para enfrentar de forma efetiva a situação trágica, é fundamental a divisão da riqueza produzida no país. “Chega de uns poucos com muito e muitos com pouco. A criação e o fortalecimento de políticas públicas permanentes que atendam as necessidades da população são fundamentais nesta hora, e deve ser obrigação do Estado, e não favor”, destaca Bonfim.

A ação no Rio de Janeiro faz parte da Campanha Movimentos Contra a Civd-19, coordenada pela CMP, e que está integrada com a campanha “Vamos Precisar de Todo Mundo”.

Para contribuir com a campanha, basta acessar o site:  http://vaka.me/978192

Todas as informações sobre como colaborar, sobre pontos de arrecadação e distribuição de alimentos estão disponíveis no site: http://www.movimentoscontracovid19.com

Marcelo Braga ressalta a importância das iniciativas da CMP para a população que mais precisa e da urgência em levar alimentos para elas. “Diante da grande crise agravada pela pandemia do Coronavírus estamos empenhados em distribuir solidariedade e cestas básicas, porque, como dizia Betinho: ‘quem tem fome, tem pressa!”’

CMP promove ação de conscientização contra a COVID-19 na periferia de São Paulo

Militantes do Centro de Promoção e Resgate da Cidadania Grajaú (Ceprocig), entidade filiada à CMP, em parceria com agentes de saúde e funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) estão saindo às ruas do bairro com cartazes e placas com informações sobre medidas de prevenção ao novo Coronavírus, como isolamento social e higienização correta das mãos.

A ação envolve também a distribuição de máscaras, que estão sendo produzidas de forma artesanal e voluntária pelos próprios moradores, com apoio da CMP.

O bairro do Grajaú, situado na Zona Sul de São Paulo, está entre os locais com maior número de contaminação e morte decorrente do novo Coronavírus, segundo mapeamento divulgado pela Prefeitura de São Paulo nessa semana.

Grajaú é também um dos distritos da cidade com menor adesão ao isolamento social, muito provavelmente por concentrar trabalhadores desempregados ou com emprego informal. Com a demora do pagamento do auxílio emergencial as pessoas estão saindo de casa para procurar algum tipo de renda. 

O mapeamento feito pela Prefeitura demonstra que a Covid-19 mata mais pessoas com baixa renda e moradoras das periferias e favelas, locais com pouca ou nenhuma infraestrutura básica, habitações precárias, ausência de rede hospitalar e falta de água. 

O estudo mostra ainda que o número de mortes nos bairros periféricos é dez vezes maior que nos bairros nobres. “A pandemia do novo Coronavírus é uma questão social. E também racial, já que 62% da população negra tem mais chances de morrer do que os brancos”, analisa Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP.

CMP transforma ocupação em espaço de solidariedade no Centro de São Paulo

Em tempos de grave crises sanitária, econômica, política e social como a que o país enfrenta por causa do projeto ultraliberal e a pandemia do novo coronavírus, os movimentos populares urbanos são grande exemplo de solidariedade para com o povo empobrecido e explorado pelo capitalismo e a especulação imobiliária.

O casal Lisiene Aparecida Costa e José Sabino Martins, moradores da ocupação da rua Martins Fontes, 180, no Centro da Capital de São Paulo, é exemplo dessa solidariedade de classe. Na ocupação, num prédio de nove andares, residem desde 02 de outubro de 2011, 45 famílias sem teto. É uma ocupação coordenada pelo Movimentos de Moradia do Centro (MMC), filiado à CMP.

Desde que foi estabelecido o isolamento social como forma de diminuir os risco da contaminação pela Covid-19, as pessoas que vivem situação de rua – e que antes da chegada da Covid-19 tinham como meio de sobrevivência restos de comida ou até mesmo ajuda de restaurantes e bares – têm agora aumentadas suas necessidades devido à diminuição do fluxo de pessoas que circulam diariamente pela região central de São Paulo, em razão do fechamento do comércio, lojas e repartições públicas. Essas famílias ficaram à mercê da própria sorte.

Sensibilizados com a situação dessas pessoas, Lisiene e José Sabino resolveram arregaçar as mangas e, com a ajuda dos próprios moradores e de restaurantes do entorno onde conseguem doações, começaram no dia 03 de abril na ocupação, a fazer e servir almoço e sopa no jantar, ambas em marmitex, uma forma mais prática e também uma medida para se evitar o contato, uma medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Lisiene conta que “na primeira semana foram atendidas 20 pessoas no almoço e 35 no jantar, mas hoje estamos distribuindo as marmitas dia sim dia não, com uma demanda de atendimento de quase 70 pessoas por dia”.

Para Gegê, membro da direção nacional da CMP e coordenador do MMC, a iniciativa “é fundamental e demonstra a solidariedade de classe, o que é muito importante diante das omissões dos governos com a situação do povo de baixa renda, desempregado ou em situação de rua”.

“Nós, dos movimentos populares, estamos enfrentando as dificuldades ao lado do povo brasileiro, como sempre fizemos, mas é preciso os governos cumprirem com suas responsabilidades”, destaca Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares.

Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

Fonte: Terra de Direitos – https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/teto-de-gastos-entidades-lancam-apelo-publico-e-entregam-documento-ao-stf/23295

Brasil, 08 de março | Coalizão que reúne 192 organizações e redes de sociedade civil, Conselhos Nacionais de Direitos, entidades sindicais e instituições acadêmicas das várias áreas sociais, lança Apelo Público aos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo fim da Emenda do Teto de Gastos (EC 95/2016) e protocolou ontem (7/5) no STF documento que analisa os efeitos da Emenda no enfrentamento da pandemia e no cenário pós-pandemia. O documento será ainda enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

> Baixe o documento técnico aqui!

Conhecida como Emenda do Teto de Gastos, a EC 95 foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016, durante o governo de Michel Temer, e é considerada pela ONU a medida econômica mais drástica contra direitos sociais do planeta ao acarretar cortes de gastos sociais e ambientais. A Ministra Rosa Weber é a relatora das seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem o fim da Emenda.

No dia 18 de março, a Coalizão Direitos Valem Mais apresentou à Ministra Rosa Weber um pedido de suspensão imediata da Emenda. A Ministra reagiu apresentando um pedido de informações ao governo federal no âmbito da ADI 5715 sobre o impacto da EC95 no enfrentamento da COVID-19. O documento protocolado ontem pela Coalizão, elaborado por um grupo de pesquisadoras e pesquisadores de várias áreas sociais, não somente responde com dados rigorosos às perguntas da Ministra, mas apresenta: uma profunda análise dos efeitos do Teto de Gastos (EC95/16) em diversas áreas; argumentos jurídicos, sociais e econômicos pelo fim da Emenda; e alternativas concretas para que o Estado brasileiro supere o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas que tanto fragilizou a “imunidade” do país no enfrentamento da COVID-19.

Além dos dados, o documento traz relatos de casos de violação de direitos de indivíduos e coletivos, que revelam o imenso sofrimento gerado à população em decorrência da combinação do desmantelamento das políticas sociais e da profunda crise econômica com a chegada da pandemia.

Apelo Público ao STF

No Apelo Público aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, as instituições chamam a atenção para o cenário pós-pandemia, marcado pela perspectiva de uma brutal recessão econômica global.

Destacam que o fim da Emenda Constitucional 95 representa a possibilidade de ampliar as chances de lidar com as suas consequências, aumentando as chances de sobrevivência de grande parte da população frente à doença, à fome e à miséria que crescem vertiginosamente, afetando principalmente a população pobre, negra, indígena e do campo:

“Significa retomar o projeto Constituinte e o caminho rumo ao fortalecimento da capacidade do Estado e das políticas públicas de garantir direitos; melhorar as precárias condições de vida da gigantesca maioria da população; enfrentar as profundas e históricas desigualdades brasileiras; diminuir a drenagem de recursos públicos das políticas sociais para setores financeiros; e preparar o país para o contexto de aceleradas mudanças climáticas e de riscos de novas pandemias globais como alertado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”

O Apelo Público ressalta a importância do investimento em políticas sociais e ambientais como forma de dinamizar a economia. Em vários países e blocos econômicos do mundo, o aumento do gasto social está colocado como o caminho para fortalecer a economia em um contexto de profunda crise global. Destaca que existem alternativas de regras fiscais – as chamadas regras fiscais de segunda geração – que mantêm a responsabilidade fiscal, mas que também promovem responsabilidade e justiça social.

Nesse contexto de tantas ameaças, a Coalizão destaca a urgência de que o STF se posicione firmemente pelo fim da EC95. As organizações apelam que o STF suspenda imediatamente a Emenda e julgue as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) reconhecendo sua plena inconstitucionalidade e superando a cisão entre direitos constitucionais e economia.

> Baixe o apelo público aqui!

EC95: a destruição de um país

  • Aprovada em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional (EC) 95 estabeleceu a redução do gasto público em educação, saúde, assistência e em outras políticas sociais por vinte anos, aprofundando a miséria, acentuando as desigualdades sociais do país e, em especial, comprometendo ainda mais as condições de sobrevivência da população, sobretudo da população pobre e negra.
  • Devido aos seus efeitos drásticos, a Emenda é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5633, 5643, 5655, 5658, 5715 e 5743 que solicitam seu fim imediato pelo Supremo Tribunal Federal. Todas essas ADIs foram distribuídas à Ministra Rosa Weber.
  • Estudos da Plataforma DHESCA; do Inesc/Oxfam/Centro para os Direitos Econômicos e Sociais; e do IPEA, entre muitos outros, vêm demonstrando o profundo impacto da Emenda em várias áreas sociais, acarretando grandes retrocessos na garantia de direitos.
  • Em agosto de 2018, sete relatores da ONU lançaram pronunciamento internacional conjunto denunciando os efeitos sociais da Emenda Constitucional 95 e o fato do Brasil ser o único país do mundo a ter constitucionalizado a austeridade como política econômica de longo prazo.
  • Ainda em 2018, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos realizou, depois de mais de duas décadas, uma visita ao Brasil para averiguar a situação dos direitos humanos. O relatório preliminar da CIDH manifestou grande preocupação com o fato de o país ter uma política fiscal que desconhece “o princípio de progressividade e não regressividade em matéria de direitos econômicos, sociais e ambientais”.
  • Criticada no país e internacionalmente como extremamente ineficaz e destruidora das condições de vida da população, inclusive por organismos internacionais conservadores como o próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), a política econômica de austeridade tem como base o entendimento de que há somente um caminho para um país sair da crise econômica: cortar gastos sociais, atacar direitos constitucionais e privatizar bens públicos.
  • Esse caminho cria um círculo vicioso que desaquece a economia, aumenta o desemprego, diminui a arrecadação de impostos, concentra a renda ainda mais na mão de poucos, destrói setores produtivos da economia nacional e viola – de forma ampla e extremamente perversa – os direitos humanos da população, com impacto terrível nos setores mais pobres. Ao contrário: os investimentos sociais diminuem as desigualdades e constituem motor de desenvolvimento econômico com justiça social. Por isso, em vários países, mesmo em períodos de crise, há aumento desse investimento, considerada uma medida anticíclica.

Pelo fim do Teto de Gastos

Estamos no mapa! Conheça a plataforma das práticas colaborativas de combate à COVID-19 e das redes de solidariedade

Em uma parceria entre movimentos populares e a Universidade Federal do ABC (UFABC), foi criada a “Plataforma das práticas colaborativas de combate à COVID-19 e das redes de solidariedade”, que busca reunir as diversas práticas colaborativas que estão sendo realizadas em todas as regiões do Brasil para amenizar danos gerados pela pandemia de Covid-19.

Disponibilizamos o espaço com o intuito de ajudarmos na promoção das ações e na captação de recursos, apoios e parcerias, bem como da criação de um registro histórico colaborativo de mobilizações da sociedade civil e das universidades frente à pandemia.

A plataforma também permite que as pessoas encontrem os movimentos e os coletivos para ajudá-los na continuação de cada trabalho. Nela, você pode encontrar as ações de solidariedade, defesa de direitos e de combate à COVID-19; registrar a ação de seu grupo, coletivo ou movimento social e diga como as pessoas podem apoiá-lo; e registrar as atividades de sua universidade, laboratório ou grupo de pesquisa.

Confira aqui!

Comitê Solidário Galpão Cultural Jardim Independência segue com ações de solidariedade e luta na Vila Prudente

Nas últimas semanas, o Comitê Solidário Galpão Cultural Jardim Independência realizou atendimento de mais 100 famílias na região de Vila Prudente, Zona Leste de São Paulo. Após a distribuição, foram realizados cadastro para a entrega de outras 50 cestas já neste sábado, 9/5. Além das doações, são passadas orientações para famílias que estão com dificuldades para acessar site da Caixa para receber o auxílio emergencial.

O COMITÊ SOLIDÁRIO GALPÃO CULTURAL JARDIM INDEPENDÊNCIA – NA VILA PRUDENTE surgiu nesse momento de grave crise na saúde pública, em função  pandemia do coronavírus – Covid 19, unindo o Galpão Cultural e a Central de Movimentos Populares (CMP-SP), com o objetivo de atender famílias de baixa renda da região que neste momento passam por grandes dificuldades financeiras, em função do isolamento social.

Na região, há centenas de famílias que necessitam de ajuda. Criado em 22 de abril, em pouco mais de 1 semana o Comitê recebeu doações de 160 cestas básicas. Junto com o Comitê de Solidariedade da Zona Leste, no dia 28 de abril foram realizadas doação de 50 máscaras escudo no hospital Ignácio Proença de Gouvêia, na Mooca, conhecido como João XXIII.

Endereço para levar alimentos e produtos de higiene e limpeza: Rua Planalto de Conquista 161 das 8h às 18h.

CONTATOS:

Kiko, da coordenação municipal da CMP – (11) 99140-3244

Marcos do Galpão Cultural Independência – (11) 98880-3751

“QUEM TEM FOME, TEM PRESSA!”

CMP-CE dá continuidade à entrega de cestas na Grande Fortaleza

No 1 de Maio Solidário da CUT Ceará e da campanha Periferia contra o corona, a Central dos Movimentos Populares do Ceará deu continuidade às entregas das cestas básicas fruto da solidariedade de classe necessária nesse momento de pandemia.

Foram 70 cestas distribuídas em 6 bairros da Grande Fortaleza. O principal objetivo da ação é ajudar a garantir o isolamento social das famílias e diminuir os efeitos sociais da crise pandêmica.

cmpceara #cutceara #campanhaperiferiacontraocorona

UMM-SP volta a distribuir milhares de cestas nas periferias de São Paulo

Nesta semana, de 4/5 a 9/5, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) realizou novas ações sociais de distribuição de cestas básicas em regiões onde atua. No início da semana, começaram a ser entregues as 13.350 cestas, distribuídas nas seguintes Subprefeituras: Pirituba, Sapopemba, Ipiranga, Campo Limpo, Itaquera, Penha, Aricanduva, Capela do Socorro, Ermelino Matarazzo, Vila Mariana, Cidade Ademar, Brasilândia, Vila Prudente, Casa Verde/Cachoeirinha, Parelheiros, Sé, Jaraguá e Jaçanã – Tremembé. A ação foi parte do programa Cidade Solidária, da Prefeitura de São Paulo.

Em sua própria ação de solidariedade, o Rede Solidária, a UMM entregou outras três mil cestas em todas as regiões da capital paulista, totalizando 16.350 cestas na semana. 

Com uma atuação de mais de 30 anos nas periferias da cidade, a UMM está com um trabalho permanente de identificar as regiões e famílias mais vulneráveis, para que as doações cheguem em quem mais precisa. Para além da solidariedade, precisamos seguir em luta para que o Estado cumpra seu papel, com a efetivação de políticas públicas que diminuam o impacto econômico-social no cotidiano das famílias, e uma completa mudança da política macroeconômica federal, que passe a ser orientada pelas necessidades das classes populares, e não pelos interesses do mercado financeiro.

Nossa atuação envolve a capital, a região metropolitana de São Paulo, o litoral e o Interior, pelas macrorregionais: Baixada Santista, ABC, Campinas, Americana, Sudoeste, Sertãozinho e Ribeirão Preto. Solicitamos que o apoio de toda sociedade fique ainda mais forte.

Apoie as ações da UMM-SP com doações, por meio da vaquinha online da União dos Movimentos de Moradia – Acesse aqui: http://vaka.me/974021

PM de João Doria realiza reintegração de posse em Piracicaba-SP em plena pandemia

Mesmo em meio à pandemia e quarentena, a Polícia Militar do governo João Dória cumpriu reintegração de posse na Ocupação Monte Líbano, em Piracicaba-SP, no dia 7/5. A ação jogou 50 famílias sem-teto na rua. Omisso, o prefeito Barjas Negri não garantiu nenhuma assistência às famílias. A justiça, novamente do lado da especulação imobiliária, viola direitos fundamentais à saúde e moradia da população trabalhadora.

Diante do absurdo, a Procuradoria-Geral de Justiça recomendou às Promotorias de São Paulo, nesta sexta (8/5), que peçam suspensão de Reintegrações de Posse, em âmbito urbano e rural, em todo o Estado de SP, enquanto perdurar a pandemia.

Leia a nota da JusDH sobre o caso

JusDh repudia despejo da Comunidade Taquaral (SP) e vulnerabilidade à pandemia pelas famílias

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) repudia fortemente o despejo sofrido pela Comunidade Taquaral, localizada em Piracicaba (SP), na manhã desta quinta-feira (07). Ignorando a já presente vulnerabilidade das 50 famílias que residem na área abandonada desde janeiro deste ano, e expondo ao risco à pandemia, à fome e completa desassistência, o Governo de João Dória e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) são responsáveis pela intensificação das vulnerabilidades e fortes riscos de mortes destas pessoas.

A assessoria jurídica popular que acompanha a comunidade buscou impedir a demolição dos barracos às 6h de hoje, por tratores e presença policial, atentando para a alta exposição e vulnerabilidade das famílias despejadas neste contexto de forte crise epidemiológica. No entanto, não apenas não foram ouvidos como o advogado popular Nilcio Costa e a deputada estadual Bebel presentes no local, em apoio às famílias, receberam ordem de prisão. Por pressão da comunidade, as prisões não foram efetuadas.

Sem a oferta pelo poder público de nenhuma proposta de acolhimento, as famílias despejadas tiveram seus pertences levados para um galpão. A elas resta, neste grave momento, as ruas ou busca por outros espaços.

Em alinhamento à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) de defesa da suspensão, em todo o país, do cumprimento de mandados coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, seja em áreas urbanas ou rurais, a JusDh condena as ações que resultam na intensificação das violações de direitos desta população e o direcionamento, pelo poder público e pelo sistema de justiça, destas famílias para a morte.

A Articulação também reivindica que, atendendo á manifestação da PFDC e movimentos populares, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publique recomendação para a não realização de despejos neste período.

PE: MLM entrega “quentinhas” de jantas para moradores de rua no centro do Recife

O MLM Filiado à União Nacional por Moradia Popular de Pernambuco realizou nesta noite de sexta-feira (08/05/2020 a entrega de quentinhas de jantas para moradores de rua no centro do Recife bem como nos bairros da Encruzilhada, Campo Grande, Água Fria e Bomba do Hemetério, essa é mais uma das iniciativas que o movimento vem adotando para minimizar os reflexos da fome que assola estas famílias em tempos de pandemia.

Solidariedade nesse momento é mais que necessária ela é primordial.

Juntos somos fortes!

MLM-PE

UNMP

FAÇAOBEM

FICAEMCASA