Vacina: “É fundamental uma política que garanta a produção nacional e distribuição pelo SUS”

Fontes: Abrasco e Rede CoVida Duas importantes instituições públicas brasileiras estão envolvidas em pesquisas promissoras, em busca de vacinas que enfrentem o coronavírus: a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a Universidade de Oxford , da Inglaterra – por meio da farmacêutica AstraZeneca -, e o Instituto Butantan, em parceria com a Sinovac , empresaContinuar lendo “Vacina: “É fundamental uma política que garanta a produção nacional e distribuição pelo SUS””

Vendedores ambulantes seguem em situação difícil, mesmo após reabertura do comércio

Fonte: Rede Brasil Atual, por Cida de Oliveira A reabertura de comércio e serviços pelas prefeituras não tem melhorado em nada a situação dos trabalhadores ambulantes das cidades do país. “Mesmo com as pessoas voltando a trabalhar, está muito difícil para o ambulante. As pessoas estão indo trabalhar, levam suas mercadorias na expectativa de que vão trazerContinuar lendo “Vendedores ambulantes seguem em situação difícil, mesmo após reabertura do comércio”

Movimentos populares lançam campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade

Diante da permanente violação do direito à moradia no Brasil, expresso pelo grande número de remoções, despejos e reintegrações de posse, que tiveram continuidade mesmo em meio à pandemia da COVID-19, arriscando a vida de milhares de famílias sem-teto, movimentos populares de todo país lançaram a campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo eContinuar lendo “Movimentos populares lançam campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade”

Abordagens da tarifa social nos serviços de água e esgotamento sanitário – os casos de Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte

Fonte: ONDAS. Por Ricardo de Sousa Moretti A acessibilidade aos serviços de saneamento é uma das premissas centrais da concretização dos direitos humanos a esses serviços. Parte da sociedade brasileira enfrenta um quadro de pobreza e desigualdades estruturais que faz com que a política pública da tarifa social seja um tópico especialmente importante, quando seContinuar lendo “Abordagens da tarifa social nos serviços de água e esgotamento sanitário – os casos de Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte”

MP recomenda suspensão de despejos em SP durante pandemia do coronavírus

Por Luís Adorno – Fonte: UOL, em São Paulo – Leia a notícia completa aqui: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/07/23/mp-recomenda-suspensao-de-despejos-em-sp-durante-pandemia-do-coronavirus.htm O MP (Ministério Público) recomendou à Prefeitura de São Paulo a suspensão de despejos de pessoas vulneráveis que estejam ocupando imóveis públicos como moradia durante a pandemia do novo coronavírus. O argumento da Promotoria é o de que despejarContinuar lendo “MP recomenda suspensão de despejos em SP durante pandemia do coronavírus”

10 anos da declaração de direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário

Fonte: ONDAS – https://ondasbrasil.org/28-de-julho-10-anos-da-declaracao-de-direitos-humanos-a-agua-e-ao-esgotamento-sanitario/ Na próxima terça-feira (28 de julho) serão completados 10 anos da Resolução da ONU que declarou que o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais. A aprovação da Resolução 64/292 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 28 de julho de 2010, veio introduzir efeitosContinuar lendo “10 anos da declaração de direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário”

Sancionado o novo marco do saneamento: ameaça ao fim do subsídio cruzado

Fonte: ONDAS – https://ondasbrasil.org/sancionado-o-novo-marco-do-saneamento-ameaca-ao-fim-do-subsidio-cruzado/ O novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (15/7), com 11 vetos. Um dos vetos mais preocupantes é ao artigo 16, que põe em risco direto as empresas estaduais, uma vez que, o artigo permitia a renovação de contratos de programa, mesmo aqueles vencidos,Continuar lendo “Sancionado o novo marco do saneamento: ameaça ao fim do subsídio cruzado”

Decisões judiciais suspendem despejo, em meio à pandemia, e retiram pressão de empreendimentos sobre Terras Indígenas

Fonte: CIMI – https://cimi.org.br/2020/04/decisoes-judiciais-suspendem-despejo-em-meio-a-pandemia-e-retiram-pressao-de-empreendimentos-sobre-terras-indigenas/ POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma reintegração de posse na Terra Indígena Comexatiba, no Distrito de Cumuruxatiba (BA), estendendo a decisão para outras três áreas alvos de processos judiciais de despejo. Em São Paulo, a JustiçaContinuar lendo “Decisões judiciais suspendem despejo, em meio à pandemia, e retiram pressão de empreendimentos sobre Terras Indígenas”

Família caiçara pode perder casa em embate por ancestralidade na Mata Atlântica

Fonte: Carta Capital Uma família de caiçaras com mais de 160 anos de descendência na Jureia, no litoral sul de São Paulo, corre o risco de perder o direito de manter sua casa na região após o órgão ambiental estatal acusá-los de ocupação ilegal na área, a mais preservada em Mata Atlântica no Brasil. OContinuar lendo “Família caiçara pode perder casa em embate por ancestralidade na Mata Atlântica”

100 dias de solidariedade

Há 100 dias, diversas organizações populares, sociais, sindicais das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão atuando no cotidiano de comunidades em maior situação de vulnerabilidade. Pela campanha Vamos Precisar de Todo Mundo, da qual a Movimentos Contra a COVID-19 faz parte, já foram distribuídas 3195 toneladas de alimentos, em 354 mil cestas básicas, alémContinuar lendo “100 dias de solidariedade”