Abordagens da tarifa social nos serviços de água e esgotamento sanitário – os casos de Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte

Fonte: ONDAS. Por Ricardo de Sousa Moretti A acessibilidade aos serviços de saneamento é uma das premissas centrais da concretização dos direitos humanos a esses serviços. Parte da sociedade brasileira enfrenta um quadro de pobreza e desigualdades estruturais que faz com que a política pública da tarifa social seja um tópico especialmente importante, quando seContinuar lendo “Abordagens da tarifa social nos serviços de água e esgotamento sanitário – os casos de Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte”

MP recomenda suspensão de despejos em SP durante pandemia do coronavírus

Por Luís Adorno – Fonte: UOL, em São Paulo – Leia a notícia completa aqui: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/07/23/mp-recomenda-suspensao-de-despejos-em-sp-durante-pandemia-do-coronavirus.htm O MP (Ministério Público) recomendou à Prefeitura de São Paulo a suspensão de despejos de pessoas vulneráveis que estejam ocupando imóveis públicos como moradia durante a pandemia do novo coronavírus. O argumento da Promotoria é o de que despejarContinuar lendo “MP recomenda suspensão de despejos em SP durante pandemia do coronavírus”

10 anos da declaração de direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário

Fonte: ONDAS – https://ondasbrasil.org/28-de-julho-10-anos-da-declaracao-de-direitos-humanos-a-agua-e-ao-esgotamento-sanitario/ Na próxima terça-feira (28 de julho) serão completados 10 anos da Resolução da ONU que declarou que o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais. A aprovação da Resolução 64/292 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 28 de julho de 2010, veio introduzir efeitosContinuar lendo “10 anos da declaração de direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário”

Sancionado o novo marco do saneamento: ameaça ao fim do subsídio cruzado

Fonte: ONDAS – https://ondasbrasil.org/sancionado-o-novo-marco-do-saneamento-ameaca-ao-fim-do-subsidio-cruzado/ O novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (15/7), com 11 vetos. Um dos vetos mais preocupantes é ao artigo 16, que põe em risco direto as empresas estaduais, uma vez que, o artigo permitia a renovação de contratos de programa, mesmo aqueles vencidos,Continuar lendo “Sancionado o novo marco do saneamento: ameaça ao fim do subsídio cruzado”

Decisões judiciais suspendem despejo, em meio à pandemia, e retiram pressão de empreendimentos sobre Terras Indígenas

Fonte: CIMI – https://cimi.org.br/2020/04/decisoes-judiciais-suspendem-despejo-em-meio-a-pandemia-e-retiram-pressao-de-empreendimentos-sobre-terras-indigenas/ POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma reintegração de posse na Terra Indígena Comexatiba, no Distrito de Cumuruxatiba (BA), estendendo a decisão para outras três áreas alvos de processos judiciais de despejo. Em São Paulo, a JustiçaContinuar lendo “Decisões judiciais suspendem despejo, em meio à pandemia, e retiram pressão de empreendimentos sobre Terras Indígenas”

Família caiçara pode perder casa em embate por ancestralidade na Mata Atlântica

Fonte: Carta Capital Uma família de caiçaras com mais de 160 anos de descendência na Jureia, no litoral sul de São Paulo, corre o risco de perder o direito de manter sua casa na região após o órgão ambiental estatal acusá-los de ocupação ilegal na área, a mais preservada em Mata Atlântica no Brasil. OContinuar lendo “Família caiçara pode perder casa em embate por ancestralidade na Mata Atlântica”

100 dias de solidariedade

Há 100 dias, diversas organizações populares, sociais, sindicais das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão atuando no cotidiano de comunidades em maior situação de vulnerabilidade. Pela campanha Vamos Precisar de Todo Mundo, da qual a Movimentos Contra a COVID-19 faz parte, já foram distribuídas 3195 toneladas de alimentos, em 354 mil cestas básicas, alémContinuar lendo “100 dias de solidariedade”

Ladislau Dowbor: “Situação no Brasil é agravada pela falta de governo”

Fonte: Portal da Fenae Economista afirma, em entrevista ao portal da Fenae, que o problema do mundo não é econômico, mas político; não é de produção, mas de distribuição e sustentabilidade. Ele defende o resgate do papel do Estado a partir do sistema financeiro público Em condições de pandemia, a situação crítica permite o resgate doContinuar lendo “Ladislau Dowbor: “Situação no Brasil é agravada pela falta de governo””

O invento que mudou a dieta do sertão

Fonte: El País, por Beatriz Jucá – https://brasil.elpais.com/sociedade/2020-07-17/o-invento-que-mudou-a-dieta-do-sertao.html Com o avanço do acesso básico à água de beber, o programa brasileiro de cisternas evoluiu, gerando a possibilidade de manter uma pequena produção no meio da seca. Até a dieta mudou e veio mais renda, agora ameaçada pela pandemia Loudizete de Almeida Farias enfia um copoContinuar lendo “O invento que mudou a dieta do sertão”

Reflexões sobre o ECA – Trinta anos

Daniele Rebelo* O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, completa 30 anos. Uma das leis mais modernas e avançadas do Brasil, o ECA se tornou referência mundial na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É uma lei abrangente e democrática: tem como objetivo garantir direitos, sem distinção. Se aplicado insistentemente, poderá favorecer aContinuar lendo “Reflexões sobre o ECA – Trinta anos”