Central de Movimentos Populares acusa Bolsonaro de “excluir população mais carente de programa habitacional”

Por: Revista Fórum O recentemente anunciado Casa Verde e Amarela, programa habitacional do governo de Jair Bolsonaro, veio para substituir o Minha Casa Minha Vida, criado por Dilma Rousseff, e realmente se parece muito em diversos aspectos, mas também há diferenças importantes, e a maior delas foi denunciada nesta terça-feira (25) por Raimundo Bonfim, colunistaContinuar lendo “Central de Movimentos Populares acusa Bolsonaro de “excluir população mais carente de programa habitacional””

Para não esquecer: as crianças invisíveis da Candelária

Fonte: Fundação Perseu Abramo, por Gabriella Gualberto – https://fpabramo.org.br/2020/07/23/para-nao-esquecer-as-criancas-invisiveis-da-candelaria/ Este ano o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. No dia 13 de julho de 1990 foi publicada a Lei 8.069, que institui o ECA e traz prioridade absoluta a proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Com o Estatuto,Continuar lendo “Para não esquecer: as crianças invisíveis da Candelária”

Vendedores ambulantes seguem em situação difícil, mesmo após reabertura do comércio

Fonte: Rede Brasil Atual, por Cida de Oliveira A reabertura de comércio e serviços pelas prefeituras não tem melhorado em nada a situação dos trabalhadores ambulantes das cidades do país. “Mesmo com as pessoas voltando a trabalhar, está muito difícil para o ambulante. As pessoas estão indo trabalhar, levam suas mercadorias na expectativa de que vão trazerContinuar lendo “Vendedores ambulantes seguem em situação difícil, mesmo após reabertura do comércio”

Movimentos populares lançam campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade

Diante da permanente violação do direito à moradia no Brasil, expresso pelo grande número de remoções, despejos e reintegrações de posse, que tiveram continuidade mesmo em meio à pandemia da COVID-19, arriscando a vida de milhares de famílias sem-teto, movimentos populares de todo país lançaram a campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo eContinuar lendo “Movimentos populares lançam campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade”

Sancionado o novo marco do saneamento: ameaça ao fim do subsídio cruzado

Fonte: ONDAS – https://ondasbrasil.org/sancionado-o-novo-marco-do-saneamento-ameaca-ao-fim-do-subsidio-cruzado/ O novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (15/7), com 11 vetos. Um dos vetos mais preocupantes é ao artigo 16, que põe em risco direto as empresas estaduais, uma vez que, o artigo permitia a renovação de contratos de programa, mesmo aqueles vencidos,Continuar lendo “Sancionado o novo marco do saneamento: ameaça ao fim do subsídio cruzado”

Decisões judiciais suspendem despejo, em meio à pandemia, e retiram pressão de empreendimentos sobre Terras Indígenas

Fonte: CIMI – https://cimi.org.br/2020/04/decisoes-judiciais-suspendem-despejo-em-meio-a-pandemia-e-retiram-pressao-de-empreendimentos-sobre-terras-indigenas/ POR RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – CIMI O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma reintegração de posse na Terra Indígena Comexatiba, no Distrito de Cumuruxatiba (BA), estendendo a decisão para outras três áreas alvos de processos judiciais de despejo. Em São Paulo, a JustiçaContinuar lendo “Decisões judiciais suspendem despejo, em meio à pandemia, e retiram pressão de empreendimentos sobre Terras Indígenas”

Ladislau Dowbor: “Situação no Brasil é agravada pela falta de governo”

Fonte: Portal da Fenae Economista afirma, em entrevista ao portal da Fenae, que o problema do mundo não é econômico, mas político; não é de produção, mas de distribuição e sustentabilidade. Ele defende o resgate do papel do Estado a partir do sistema financeiro público Em condições de pandemia, a situação crítica permite o resgate doContinuar lendo “Ladislau Dowbor: “Situação no Brasil é agravada pela falta de governo””

Nota pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia

Pela Suspensão dos Despejos Durante a Pandemia do Coronavírus A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia, formada por diversos parlamentares juntamente com os Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil, defende a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações,Continuar lendo “Nota pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia”

ONU critica ‘incoerência’ de governo brasileiro ao não impedir despejos em meio a pandemia

Por Marina Wentzel, para a BBC Brasil – https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53361655 O relator especial da ONU pelo direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, repreendeu o Brasil por não impedir o despejo de milhares de moradores durante a pandemia. Para ele, é uma contradição que é colocar pessoas na rua ao mesmo tempo em que a recomendação de saúdeContinuar lendo “ONU critica ‘incoerência’ de governo brasileiro ao não impedir despejos em meio a pandemia”