Arquivos da categoria: Violações de direitos

Pela Suspensão dos Despejos Durante a Pandemia do Coronavírus A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia, formada por diversos parlamentares juntamente com os Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil, defende a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações,Continuar lendo “Nota pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia”

Por Marina Wentzel, para a BBC Brasil – https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53361655 O relator especial da ONU pelo direito à moradia, Balakrishnan Rajagopal, repreendeu o Brasil por não impedir o despejo de milhares de moradores durante a pandemia. Para ele, é uma contradição que é colocar pessoas na rua ao mesmo tempo em que a recomendação de saúdeContinuar lendo “ONU critica ‘incoerência’ de governo brasileiro ao não impedir despejos em meio a pandemia”

Fonte: Brasil 247 A Defensoria Pública da União (DPU) passou a recomendar o ajuizamento de ações, em todos os estados, para a suspensão do pagamento das prestações da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, que contempla as famílias mais carentes, com renda até R$ 1,8 mil. Alertas feitos pela Federação Nacional das AssociaçõesContinuar lendo “Defensoria Pública recomenda ações nos estados para suspensão de prestações da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida”

Fonte: Abrasco Foi lançado oficialmente nesta sexta-feira, 3 de julho, o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, liderado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), juntamente com Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida); Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABrES); Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Sociedade Brasileira de Virologia (SBV); Sociedade BrasileiraContinuar lendo “Entidades da saúde lançam o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19”

Fonte: Conselho Nacional de Saúde Para que o recurso seja utilizado, é necessário pactuação na Comissão Intergestora Tripartite (CIT), que envolve gestores em Saúde em nível municipal, estadual e federal Ministério da Saúde tem R$ 39 bilhões de recursos para o enfrentamento do novo coronavirus, mas 66% ainda estão parados sem uso no orçamento daContinuar lendo “Dinheiro para enfrentamento à Covid-19, que está parado no MS, daria para comprar 428 mil respiradores, mostra Boletim do CNS”

Neste grave momento da pandemia do coronavírus, que matou mais de 50 mil pessoas e contaminou mais um milhão de brasileiros, em que a maioria dos atingidos é a população pobre, os moradores da ocupação Rio Branco, 701, estão ameaçados, por uma Decisão Liminar de Reintegração de Posse. São 21 famílias, com idosos, gestantes eContinuar lendo “Famílias da Ocupação Rio Branco, no Centro de São Paulo, podem ser despejadas a qualquer momento”

Diversas entidades e movimentos populares apresentaram, na última semana, uma denúncia para o Conselho de Direitos Humanos da ONU dos casos de reintegração de posse e incêndios que geraram remoções no estado de São Paulo em plena pandemia. O relatório apresenta os casos de grave violação do direito à moradia e à vida através daContinuar lendo “Movimentos populares e organizações da sociedade civil denunciam à ONU despejos em meio à pandemia”

Fonte: Labcidade Por Débora Ungaretti, Larissa Lacerda, Fernanda Accioly Moreira, Thamires Ribamar e Raquel Rolnik* Nesta semana, os cerca de 400 moradores da Ocupação Viva Jardim Julieta, no distrito de Vila Medeiros, Zona Norte de São Paulo, receberam a notícia de que devem desocupar a área. A ocupação teve início há cerca de um mês,Continuar lendo “O conflito que o judiciário paulista ignora na remoção de 400 famílias em São Paulo”

Fonte: FENAE Com a crise econômica provocada pela pandemia, a população mais carente com contrato do programa não consegue pagar parcelas do financiamento  A União Nacional por Moradia Popular (UNPM) reivindica, há mais de três meses, a suspensão do pagamento das parcelas do financiamento do programa Minha Casa Minha Vida para a Faixa 1, queContinuar lendo “Governo empurra e protela solução sobre Minha Casa Minha Vida para famílias carentes e mais afetadas pela crise”