CMP defende o fim do orçamento secreto

A Central de Movimentos Populares (CMP) defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional o orçamento secreto, criado durante o governo Bolsonaro. A prática legislativa, também conhecida como emenda do relator, consiste em destinação de verbas do orçamento público a projetos definido por parlamentares sem a necessidade de identificação, o que facilita o desvioContinuar lendo “CMP defende o fim do orçamento secreto”

Movimentos populares vão às ruas em São Paulo contra o despejo de quase 1 milhão de pessoas

Movimentos populares realizam nesta quarta-feira (26) uma passeata em São Paulo contra os despejos no Brasil e pela prorrogação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. Sob determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a ADPF vem impedindo despejos e desocupações durante a crise social e sanitária no país, porém sua vigência termina noContinuar lendo “Movimentos populares vão às ruas em São Paulo contra o despejo de quase 1 milhão de pessoas”

Vitória dos movimentos populares: despejos seguem proibidos no Brasil, decide STF

Os movimentos populares e sociais conquistaram mais uma vitória na luta por moradia no país. Na manhã desta quinta-feira,  o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até o dia 31 de outubro deste ano a liminar que impede despejos no campo e na cidade durante a pandemia da covid-19.  O prazoContinuar lendo “Vitória dos movimentos populares: despejos seguem proibidos no Brasil, decide STF”

CMP e outros movimentos populares pedem ao STF prorrogação de medida que impede despejos no Brasil

A Central de Movimentos Populares (CMP) e demais movimentos populares e sociais pedem a prorrogação no Supremo Tribunal Federal (STF) da liminar que impede despejos no campo e na cidade durante a pandemia da covid-19.  Na próxima quinta-feira (30), vence o prazo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 e, se a medidaContinuar lendo “CMP e outros movimentos populares pedem ao STF prorrogação de medida que impede despejos no Brasil”