A menos de 15 dias para a posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, movimentos populares, sociais e demais segmentos da sociedade civil organizada celebram a decisão do governo eleito de aumentar, qualificar e aperfeiçoar a participação social a partir do ano que vem. Ao longo dos últimos dias, o Conselho de Participação Social (CPS), formado por representantes de organizações sociais, populares, redes e fóruns constituído no contexto da transição de governo, fez um diagnóstico do desmonte das políticas de participação popular e concluiu que o cenário no Brasil é de terra arrasada e destruição de todas as formas de participação social.
Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da executiva do CPS, participou ativamente da construção do CPS, desde a decisão de sua criação em 17 de novembro, a partir de um encontro das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo com a coordenadora política da transição e presidente do PT, Gleisi Hoffman, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), até a elaboração do relatório final. Segundo Bonfim, o objetivo principal do CPS foi fazer um levantamento da destruição de todo o processo de participação popular no governo que se encerra em 31 de dezembro, materializado pelo decreto 9.759/2019 de Bolsonaro, que extingui toda e qualquer forma de participação social, bem como apresentar propostas de retomada e inovação de participação popular para o governo eleito.
“O Conselho de Participação Social foi composto por 57 lideranças que representaram organizações de movimentos populares, sociais e outros diversos segmentos da sociedade civil organizada e uma coordenação executiva com 8 integrantes. Com muita satisfação e responsabilidade, representei a Central de Movimentos Populares e tive a honra de compor essa coordenação executiva. Foi um intenso trabalho de pouco mais de 15 dias, uma experiência muito gratificante e um enorme aprendizado político, com muita unidade e determinação. Neste curto período, fizemos reuniões com os 32 Grupos de Transição de Governo e as expectativas para a retomada e avanço da participação popular são as melhores possíveis”, disse Raimundo Bonfim que também destacou a pluralidade na composição do conselho, com representantes de movimentos populares do campo, da cidade, povos originários, povos e comunidades tradicionais, mulheres, juventude, sem teto, sem terra, movimento negro, direitos humanos, entre outros.
Principais encaminhamentos
Entre as principais medidas apontadas para a reconstrução da participação popular no próximo governo, o CPS apontou algumas alternativas como emergenciais. A primeira delas é a retomada das Conferências e Conselhos de participação social. O CPS entende que esse é um mecanismo importante para se contrapor, por exemplo, ao Orçamento Secreto que não tem nenhuma transparência. A participação popular precisa envolver o máximo de pessoas no debate dos destinos da nação, bem como os recursos para comtemplar as reais necessidades da população brasileira por meio de políticas públicas.
Outra proposta do Conselho de Participação Social diz respeito a revogação do decreto 9759/2019, de Jair Bolsonaro, que destruiu todos os instrumentos de participação popular. Bolsonaro, acabou, por exemplo, com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, um dos mais importantes do país que, inclusive, fez muita falta durante a pandemia da covid-19 no sentido de combater a fome no país – que hoje atinge 33 milhões de pessoas.
Outra diretriz apontada no relatório é sobre necessidade de realizar educação popular, para gerar consciência cidadã e elevar o nível de organização social, com base nos valores democráticos e humanos. A partir dessas orientações, é possível construir políticas públicas para incidir em melhores condições de vida da população brasileira. A sugestão do CPS é que a participação popular ocorra em todos os ministérios do governo Lula, incluindo os da Fazenda e Planejamento.
Por fim, o Conselho de Participação Social propõe que a Secretaria Geral da Presidência seja a pasta central para cuidar da política de participação popular. A ideia é de que ela seja a “Casa da Participação Popular” como uma política de todo o governo e não uma questão que dependa de cada ministro (a).
“O governo Bolsonaro só dialogou com os milicianos, latifundiários, banqueiros e com madeireiros criminosos. Poucos conselhos conseguiram resistir aos seus ataques. Um deles foi o Conselho Nacional de Saúde, que é instituído por lei. E ele teve um papel fundamental durante a pandemia defendendo a ciência e combatendo o negacionismo do presidente Bolsonaro durante a fase mais crítica da doença. Estamos no caminho correto nesse processo de transição de forma democrática, com participação de diversos segmentos do mundo político e social. Vamos retornar e ampliar a participação dos movimentos populares e do povo no governo Lula”, disse Bonfim.
Encontro com Lula
Em 13 de dezembro, após a entrega do relatório final, o presidente eleito Luíz Inácio Lula da Silva se reuniu com o Conselho de Participação Social-CPS, em Brasília. Raimundo Bonfim esteve na reunião e foi uma das lideranças a falar para o presidente eleito sobre as necessidades de aprofundar a participação popular no governo.
Após as explanações, Lula reafirmou o compromisso com a participação popular, se comprometeu a estruturar a Secretaria Geral da Presidência para cuidar de toda a política de participação popular e disse ainda que o ministro ou ministra da SG terá que ser de sua confiança e também dos movimentos populares.
Bonfim destaca que o primeiro encontro de Lula após sua diplomação no TSE foi com uma comissão do Conselho Participativo Social. “Ficamos muito animados com os compromissos assumidos pelo presidente Lula. Quanto mais participação, organização e consciência, menos espaços haverá para chantagem do centrão e absurdo como é o orçamento secreto”, finaliza Bonfim.
Central de Movimentos Populares 