Brasília será palco da 6ª Conferência Nacional das Cidades entre os dias 24 e 27 de fevereiro. Convocada pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho Nacional das Cidades, a etapa nacional marca a retomada de um espaço democrático que estava interrompido há mais de dez anos.
A última conferência ocorreu ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff. Desde então, o Brasil ficou sem um processo nacional estruturado de debate sobre política urbana. Nesse período, as cidades cresceram, as periferias se expandiram e os conflitos urbanos se aprofundaram, mas faltou um canal permanente de participação social capaz de influenciar as decisões do Estado.
Para a Central de Movimentos Populares (CMP), a retomada da Conferência representa mais do que um evento institucional. É a reconstrução de um instrumento fundamental de controle social e de formulação de políticas públicas.
“Em um país marcado por profundas desigualdades urbanas, discutir o futuro das cidades significa discutir direito à moradia, mobilidade, saneamento, segurança e justiça social. Com o evento em Brasília, vamos lutar para que as cidades sejam construídas com participação popular e compromisso com os territórios mais vulnerabilizados”, destaca Miriam Hermógenes, coordenadora da CMP estadual de São Paulo e conselheira do Conselho Nacional das Cidades.
Um processo que começa nos municípios
A 6ª Conferência Nacional das Cidades não surge de forma isolada. Ela é resultado de um longo processo que começou nas etapas municipais, realizadas até 30 de junho de 2025. Cerca de 2 mil municípios de todo o país promoveram suas conferências.
Na sequência vieram as conferências estaduais, realizadas em 25 estados e no Distrito Federal, com encerramento em 31 de janeiro de 2026. Foi nessas etapas que propostas foram debatidas e que conselheiros, conselheiras, delegados e delegadas foram eleitos e eleitas para a fase nacional.
Após todo esse processo, a 6ª Conferência Nacional das Cidades chega a Brasília com a legitimidade construída nos territórios. De acordo com o governo federal, os debates da etapa nacional estarão organizados em torno de temas centrais para a vida urbana.
Entre eles estão habitação, com foco na produção e melhoria habitacional rural e urbana; regularização fundiária e urbanização integrada de favelas e periferias; saneamento ambiental; mobilidade urbana; cooperação federativa e financiamento da política urbana; sustentabilidade e emergência climática; além de transformações digitais, acessibilidade tecnológica e enfrentamento do controle armado em territórios populares.
Esses eixos integram a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e os desafios do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
CMP no processo democrático
A CMP participou ativamente das etapas municipais e estaduais em 16 estados, organizando militantes e disputando democraticamente a eleição de representantes.
Ao todo, foram eleitos 116 delegados e delegadas da Central para a etapa nacional. Na última Conferência, há mais de uma década, a CMP já havia conquistado nove cadeiras no Conselho das Cidades.
Agora, são conselheiros titulares Paulo Cohen, do Pará; Usania Gomes, de Minas Gerais; Wellington Bernardo, do Rio Grande do Norte. Como suplentes, Marcelo Edmundo, do Rio de Janeiro, Mirian Hermógenes, de São Paulo; Neide Carvalho, do Piauí; e Eduardo Cardoso, também de São Paulo.
Do total de representantes da CMP, 37 foram indicados e os demais eleitos nas etapas municipais e estaduais, o que reforça o caráter democrático do processo.
Para Neide Carvalho, a retomada da Conferência devolve voz às cidades. “A gente passou mais de dez anos sem um espaço nacional para discutir política urbana com participação popular. Retomar essa Conferência é garantir que quem mora na periferia volte a influenciar as decisões sobre moradia, saneamento e transporte”, afirma.
Paulo Cohen destaca que o desafio agora é transformar participação em incidência real nas políticas públicas. “Não basta participar. Precisamos fortalecer o Conselho das Cidades e garantir que as propostas aprovadas tenham efeito concreto na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A CMP chega a Brasília com responsabilidade e com base organizada”, pontua.