A coordenadora nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Miriam Hermógenes, cumpre agenda em Brasília nesta semana, onde participa, entre os dias 13 e 14 de abril, da reunião do Conselho Nacional de Participação Social, do qual integra a Executiva. A dirigente permanece na capital federal até quarta-feira (16), quando também participa das atividades da Marcha da Classe Trabalhadora.
Durante a agenda, Miriam acompanhou, nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto, a assinatura do decreto que regulamenta o reembolso-creche para trabalhadores terceirizados da administração pública federal. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também prevê a redução da jornada de trabalho desses trabalhadores de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O decreto passa a valer imediatamente e estabelece o pagamento de até R$ 526,64 por dependente a título de reembolso-creche. A iniciativa integra um conjunto de ações do governo federal voltadas à valorização dos trabalhadores terceirizados, ampliando direitos e melhores condições de trabalho.
Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou o impacto do benefício para famílias de baixa renda. “Possivelmente nem todo mundo tenha noção do que significa 500 e poucos reais na mão de uma pessoa mais humilde e mais simples para ajudar a cuidar de uma criança”, afirmou. Ele também reforçou que o acesso à creche é uma responsabilidade do Estado e que é fundamental garantir condições de igualdade, especialmente para as mulheres.
Para Miriam Hermógenes, a medida representa um avanço concreto na garantia de direitos. “É uma política que tem impacto direto na vida de trabalhadores e trabalhadoras, especialmente das mulheres, que muitas vezes enfrentam dificuldades para conciliar trabalho e cuidado com os filhos. A ampliação de direitos e a redução da jornada são conquistas importantes que fortalecem a dignidade no trabalho”, destacou.
Desde 2023, o governo federal vem adotando medidas para ampliar os direitos dos trabalhadores terceirizados, como a contratação pelo piso da categoria, o direito ao recesso de fim de ano, a organização das férias e a redução da jornada em diversas áreas de serviços.
A assinatura do decreto reforça o compromisso com a valorização dos trabalhadores terceirizados na administração pública federal, ampliando o acesso a direitos e promovendo melhores condições de vida.
O evento contou ainda com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, além de outras autoridades.
