Carta de Misereor e CAIS em defesa da democracia no Brasil

O Brasil possui uma rica história de lutas populares na construção de uma sociedade democrática, onde os direitos sociais sejam reconhecidos e a participação social amplamente vivenciada em todo o país. Essa história resultou na Constituição de 1988 e no aprofundamento do protagonismo dos setores populares nas décadas que se seguiram.

No entanto, o pacto constitucional foi quebrado pelas elites brasileiras em 2016, o que resultou numa acelerada retirada de direitos sociais conquistados, na imposição de um modelo econômico excludente e na negação da participação social. A lógica das elites se impôs sobre o Estado e a sociedade, o que resultou na eleição de um governo baseado no discurso de ódio e no aprofundamento das desigualdades sociais.

A pandemia da Covid-19 agravou esta situação, devido a uma gestão governamental negacionista que boicotou as iniciativas da sociedade e dos governos estaduais e municipais que buscavam combater o vírus com políticas aprovadas e consolidadas a nível internacional. A deterioração do ambiente social e econômico trouxe o país de volta ao mapa da fome e resultou na insegurança alimentar para vastos setores da população, que agora sofre com altas taxas de desemprego, miséria e ausência de perspectivas para milhões de famílias.

Importante afirmar que todo esse retrocesso no país ocorreu com o contraponto da solidariedade entre os setores populares, com a resiliência permanente das entidades, movimentos, organizações e setores populares e com os esforços incansáveis dos nossos parceiros e dos grupos-alvo, cuja dedicação para a preservação de condições dignas de existência para as camadas mais fragilizadas tem sido exemplar e coerente com décadas de luta social no Brasil que, como em toda sua história, está repleta de exemplos positivos e de iniciativas bem sucedidas, que nos enchem de ânimo e de esperança.

A proximidade das eleições e a perspectiva de derrota tem feito o presidente da República adotar uma escalada de ataques ao sistema eleitoral, às urnas eletrônicas, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal e à própria democracia do Brasil, incluindo ameaças constantes de golpe e de recurso à violência com o uso das Forças Armadas e de milícias civis. Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia são consequência e se inscrevem neste contexto brutal e ameaçador que igualmente coloca em risco parceiras e parceiros de Misereor e CAIS, dedicados também à defesa das populações e grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira.

Diante de toda essa grave situação, de imensos retrocessos sociais, políticos e econômicos, e de um horizonte preocupante no que tange às garantias democráticas e ao respeito às normas constitucionais, Misereor e CAIS vêm trazer às entidades parceiras nossa palavra de preocupação e solidariedade, reafirmando o nosso compromisso na busca coletiva de superação da injustiça social e na recuperação de um Brasil plenamente democrático, onde todas e todos possam participar com segurança e usufruir livremente de seus direitos.

A luta por uma sociedade justa e fraterna acompanha a história deste país e faz parte da missão da Misereor e do CAIS. Juntamente com nossas entidades parceiras esperamos e nos empenhamos ativamente para que este momento de risco para a democracia seja breve e logo superado e para que o povo brasileiro possa exercer, como sempre o fez de forma exemplar, seu protagonismo político na construção do futuro.

Aachen/Brasília, agosto de 2022

Pedro Ergnaldo Gontijo
Presidente do CAISCentro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais

Madeleine Brocke
Equipe Misereor responsável por Brasil e encarregada pelo Projeto CAIS

Dr. Dieter Richarz
Chefe do Dep. América Latina e Caribe e responsável pela Equipe Brasil

CMP participa da 28ª edição do Grito dos Excluídos em defesa da democracia e na luta contra a fome

A Central de Movimentos Populares (CMP), ao lado do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); do Levante Popular da Juventude de São Paulo (LPJ-SP); da União Nacional por Moradia Popular (UNMP); do Movimentos dos Sem Terra (MST) e demais movimentos populares e pastorais sociais, participou nesta quarta-feira (7) do 28º Grito dos Excluídos em todo o país. Com os lemas “Por Terra, Teto, Pão e Democracia – Pão e viver bem” e “Brasil: 200 anos de (In)dependência. Pra quem?”, os atos levaram milhares de brasileiros às ruas para denunciar que não é possível seremos um país independente enquanto brasileiros e brasileiras ainda passam fome no Brasil, não têm direito a moradia e a outros direitos básicos como saúde, educação, renda e trabalho.

Desde 1995, o Grito dos Excluídos acontece tradicionalmente em 7 de setembro em diversas cidades do país com o objetivo de denunciar a exclusão social e defender mudanças estruturais em favor do povo brasileiro. Em São Paulo, sob chuva e frio, o ato aconteceu nas primeiras horas do dia na Praça da Sé. Durante o encontro, militantes dos movimentos populares fizeram um grande café da manhã aos mais necessitados, com café, suco, pão, frutas e distribuição de capas de chuva. A estimativa foi de que mais de 5 mil refeições foram distribuídas à população.

Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, esteve presente na mobilização da capital paulista e, na ocasião, explicou que neste ano o Grito dos Excluídos acontece em meio ao aprofundamento das desigualdades sociais no Brasil, que soma mais de 33 milhões de pessoas passando fome, 10 milhões de desempregados e mais de 8 milhões sem ter um teto para se proteger do sol e da chuva.  “Essa situação é inaceitável. Bolsonaro continua fazendo reintegração de posse mesmo com uma ação judicial do Supremo Tribunal Federal (SFT) que impede despejos neste país. Que independência é essa que o Brasil vive? Mas nós estamos esperançosos e dispostos a lutar por um país melhor. Esse pesadelo vai acabar e nós vamos derrotar o Bolsonaro nas urnas. Lá na Avenida Paulista (SP) estão aqueles que defendem armas, ódio e o preconceito. Mas não é isso que queremos para o Brasil. É possível recuperar a nossa capacidade de sonhar e, em 2 de outubro, daremos o primeiro passo para recuperar a nossa soberania elegendo Lula presidente da República”, disse Bonfim.

A preocupação com a fome também foi destaque no discurso feito por Thiago Celestino da Silva, coordenador estadual da CMP no Ceará, durante o Grito realizado em Fortaleza. Em cima do carro de som, Thiago saudou o público dizendo que o encontro desta quarta-feira foi mais uma a oportunidade de as pessoas mais vulneráveis darem o Grito que a história não permitiu. “Não existe Independência do Brasil mais de 60 milhões de pessoas em insegurança alimentar. As nossas crianças estão passando fome. Precisamos mudar a história desse país. Vamos derrubar no dia 2 de outubro Jair Messias Bolsonaro. Queremos reconstruir o Brasil e tirar nossas famílias mais uma vez do Mapa da Fome”, disse.

O racismo estrutural no Brasil foi tratado com bastante rigor no Grito realizado no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, local de referência para a luta do povo negro. Foi neste local, que entre os séculos 16 e 19, milhões de africanos escravizados desembarcavam. Durante o ato, Marluce Lopes, coordenadora estadual da CMP-RJ, falou sobre a importância de se combater a desigualdade social no Brasil. “Que independência é essa que exclui os negros e negras, quilombolas, o povo da periferia, os jovens negros que, em sua maioria, são vítimas da segurança pública do Estado? Não aguentamos mais o desgoverno genocida de Jair Bolsonaro. Com toda a sua incompetência, o presidente da República desmontou todas as políticas públicas e sociais piorando e muito a vida das pessoas menos favorecidas”.

Na segunda-feira (5), foi o comemorado o dia da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. A preservação do bioma também foi abordada durante o Grito realizado em Belém do Pará. Rômulo, da direção estadual da CMP-PA, lembrou que no último mês de agosto mais de 3,5 mil focos de queimada foram registrados na floresta, o que representa o maior valor para o mês desde 2002.

“O ato de hoje é a nossa resposta aos ataques constantes a Amazônia. A grilagem segue sem qualquer tipo de fiscalização. Isso é um absurdo. Nossas mulheres, jovens, crianças estão sem esperança. O governo Bolsonaro destruiu todos os segmentos no Brasil. Não precisa ser petista para votar no Lula em 2 de outubro. O voto nele é a esperança de um futuro melhor para o nosso país. Os movimentos populares estão mobilizados, daremos a nossa resposta nas urnas eletrônicas”, disse Rômulo.

Ao final dos atos pelo país, Fernanda Paranaguá, coordenadora estadual da CMP da Bahia, fez questão de ressaltar que os movimentos populares estão com Lula por entender que o seu governo será capaz de reconstruir o país com a retomada das políticas públicas capazes de melhorar as condições de vida da população brasileira. “Coma força do povo baiano estamos nas ruas lutando por um Brasil melhor. Rumo à vitória. ”, ressaltou.  

Veja abaixo imagens da 28º Edição do Grito dos Excluídos:

São Paulo

Ceará

Pará

Rio de Janeiro

Espírito Santo

Bahia

Rondônia

Movimentos populares convocam população às ruas para a 28ª edição do Grito dos Excluídos

A Central de Movimentos Populares participa na próxima quarta-feira (7/9) do Grito dos Excluídos (as), que chega este ano em sua 28ª edição com o tema “Brasil: 200 anos de (in)dependência para quem?”. Em São Paulo, o Grito terá concentração em frente à Catedral da Sé, no centro da capital paulista, a partir das 9h.

Mantendo a sua tradição na luta por justiça e direitos, pastorais sociais e movimentos populares conclamam o povo para participar das mobilizações de ruas que, para além de São Paulo, ocorrerão em diversas outras cidades do estado de São Paulo e capitais do país. Desde 1995, os atos em torno do Grito denunciam a exclusão social e defendem mudanças estruturais em favor do povo brasileiro.

Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, explica que o Grito, em  7 de setembro, é uma manifestação popular carregada de simbolismo, luta e compromisso com as causas dos excluídos e excluídas de nossa sociedade. Ele afirma que na próxima quarta-feira (7) os movimentos populares mais uma vez estarão nas ruas por trabalho, teto e  terra.

” Nós não vamos fazer do Grito dos Excluídos uma manifestação de enfrentamento direto àqueles golpistas que atentam contra a democracia e suas instituições. Em 7 de setembro, iremos defender a  democracia, os direitos, a soberania nacional, o emprego, moradia, educação, saúde e denunciar a  fome que atinge 33 milhões de pessoas”, ressalta Bonfim.

A CMP reitera que desde as primeiras horas do dia os movimentos populares e as pastorais sociais estarão nas ruas dialogando com a população sobre a grave crise econômica e social, apontando caminhos para pôr fim ao projeto de morte do governo Bolsonaro com o objetivo de construir um novo governo que vise o crescimento econômico, combata a inflação, gere emprego e retome investimentos nas políticas públicas voltadas para a maioria da população brasileira.

Movimentos populares apresentam projeto para reconstruir o Brasil em mais um ‘Sextou com Lula’

Nesta sexta-feira (2), movimentos populares realizaram mais um ‘Sextou Com Lua’ em diversas capitais do país por meio das Brigadas de Agitação e Propaganda. Com ações de panfletagem, carro de som e muito diálogo com o povo, militantes da Central de Movimentos Populares (CMP), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da União Nacional por Moradia Popular (UNM) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) levaram aos eleitores as propostas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República.

Segundo os coordenadores das Brigadas de Agitação e Propaganda, os atos ocorreram em pelo menos 9 estados e contaram com mais de 18 locais de mobilização. Com bandeiras, caixas de som, panfletagens e caminhada , os movimentos populares explicaram à população que o governo Bolsonaro é responsável pela grave crise social e econômica na qual se encontra o Brasil. Durante os atos, mais uma vez foi apresentado aos eleitores caminhos para a reconstrução do Brasil com políticas voltadas, por exemplo, ao combate do desemprego, fome, carestia e alto custo de vida.

Até o dia da eleição, 2 de outubro, a militância dos movimentos populares sairá às ruas com o objetivo de dialogar com a população, especialmente nos bairros e comunidades, que existe um caminho capaz de recuperar a soberania do país com oportunidades para todos e todas.

Veja abaixo imagem do ‘Sextou com Lula’ em diversas cidades:

São Paulo

São Bernardo – SP

Cubatão – SP

Belo Horizonte – MG

Porto Velho – RO

Rio de Janeiro – RJ

Vitória – ES

Movimentos populares realizam mais um ‘Sextou com Lula’ em todo o país

Movimentos populares realizaram nesta sexta-feira (26) mais um ‘Sextou com Lula’ em diversas capitais do país. Por meio da articulação das Brigadas de Agitação e Propaganda, composta por várias organizações como a Central de Movimentos Populares (CMP); Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), União Nacional por Moradia Popular (UNM), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), militantes foram às ruas dialogar com a população sobre as propostas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República.

Segundo os coordenadores das Brigadas de Agitação e Propaganda, os atos ocorrem em pelo menos 8 estados e contaram com mais de 18 locais de mobilização. Com bandeiras, caixas de som, panfletagens e caminhada , os movimentos populares explicaram à população que o governo Bolsonaro é responsável pela grave crise social e econômica na qual se encontra o Brasil. Durante os atos, foi apresentado aos eleitores caminhos para a reconstrução do Brasil com políticas voltadas, por exemplo, ao combate do desemprego, fome, carestia e alto custo de vida.

“Nós, dos movimentos populares, estamos juntos para eleger Lula presidente em outubro. Está tudo caro neste país e a culpa é do Bolsonaro. Hoje o Brasil sofre com 33 milhões de pessoas passando fome, o número de brasileiros e brasileiras em situação de rua é recorde. O desmatamento também atinge o nível mais alto da história. Bolsonaro e seus aliados vão deixar o governo com ataques em todas as áreas. E é isso que nós estamos fazendo neste momento, debatendo com a população os retrocessos praticados no Brasil e apontando caminhos para superarmos  essa tragédia”, explicou Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP.

Até o dia da eleição, 2 de outubro, a militância dos movimentos populares sairá às ruas com o objetivo de dialogar com a população, especialmente nos bairros e comunidades, as propostas de governo de Lula.

Veja abaixo imagem do ‘Sextou com Lula’ nas capitais do país:

Bahia:

Ceará:

Espirito Santo:

Minas Gerais:

São Paulo:

Rio de Janeiro:

Tocantins:

Rio Grande do Sul:

Movimentos populares entregam propostas para reconstruir o Brasil e SP a Haddad e Márcio França

Movimentos populares participaram nesta quinta-feira (25) de uma plenária com Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do estado de São Paulo, e Márcio França (PSB), candidato ao Senado, na Casa de Portugal, em São Paulo. Na ocasião, foi entregue a eles um documento com as principais propostas para reconstruir o Brasil e o estado paulista.

Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), discursou no ato e lembrou aos apoiadores de ambas candidaturas que, no mês de maio, esse mesmo documento chamado “Superar crise e recuperar o nosso país” foi entregue a Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à presidência da República.

“As propostas dos movimentos populares foram elaboradas por 97 organizações. Elas são muito importante porque nascem e são sustentadas pelo segmento que mais tem ligação com a população, que são os movimentos populares. Nunca antes tantos movimentos se uniram em torno de um único projeto que aponta caminhos para a superação da crise econômica e social na qual o país se encontra”, ressaltou Raimundo.

Após receber as propostas dos movimentos populares, Haddad destacou que  São Paulo terá rumo certo em um eventual governo seu. “Vou assumir o governo do estado para fazer a mediação entre a sociedade, que é quem paga os impostos, e o serviço público que foi desprestigiado pelo atual governo. Não vai ser tarefa fácil, mas vamos recompor o confisco dos salários e aposentadorias e colocar São Paulo em outra direção”, disse.

Veja abaixo o documento entregue a Fernando Haddad e Marcio França:

Famílias são despejadas violentamente pela Prefeitura de São Paulo

Cerca de 70 famílias foram violentamente despejadas na manhã desta segunda-feira (22) da Ocupação Terra Prometida, localizada na Zone Leste de São Paulo.  O terreno em que os sem-teto estavam pertence a Prefeitura de São Paulo e estava abandonado, sem qualquer função social. A maior parte dos ocupantes do local era formada por mulheres e crianças.

O advogado da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) Benedito Barbosa, o Dito, também coordenador da Central de Movimentos Populares de São Paulo, conta que ao chegar no local afirmou ao subprefeito da região, Rafael Dirvan Martinez, que o despejo não poderia acontecer por causa dos efeitos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que suspende reintegração de posse durante a pandemia, mesmo assim ele se recusou a suspender o despejo das famílias.

“A Guarda Civil Municipal entrou no local jogando bombas e atirando balas de borracha. Várias pessoas ficaram feridas. Entre elas, haviam pelo menos oito eram crianças, mulheres gravidas e um bebê chegou a ser hospitalizado por causa da inalação do gás das bombas.  Isso é inadmissível. Eles foram muito violentos e agiram com brutalidade contra essas famílias”, ressalta Dito.

Sem qualquer tipo de auxílio do poder público, os sem-teto encontram-se desamparados, sem ter para onde ir após os agentes terem retirado seus pertences e derrubado os barracos no local.

ADPF 828

Embora falte mais de 60 dias para o fim da vigência da ADPF 828, que proíbe despejos no Brasil enquanto durarem os efeitos da pandemia da covid-19, a medida vem sendo constantemente violada no país. Segundo dados da Campanha Despejo Zero, durante a crise sanitária mais de 31 mil famílias foram retiradas à força de suas casas.  Os estados brasileiros em que mais pessoas vivem na iminência de serem removidas  de seus lares são: São Paulo, Amazonas e Pernambuco. Só no estado paulista são 42.599 famílias nessa situação. 

No início deste mês de agosto, O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 votos a 2, manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou a suspensão de despejos e desocupações devido à pandemia até o dia 31 de outubro deste ano, após o fim do período eleitoral. Por conta disso, despejos em qualquer estado brasileiro estão proibidos pela Suprema Corte.

Militância dos movimentos populares participa de grande ato com Lula e Haddad neste sábado no Vale do Anhangabaú

A militância da Central de Movimentos Populares (CMP) participa do grande ato da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente e Fernando Haddad para governador, neste sábado (20), a partir das 10h, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O evento contará com a presença de militantes de diversos movimentos populares e sociais comprometidos com a democracia, com os direitos e com a reconstrução do Brasil. A Central de Movimentos Populares, a  União dos Movimentos de Moradia, o Movimento dos Atingidos por Barragens, a Frente de Luta por Moradia e o Levante Popular da Juventude/SP estão com a meta de mobilizar 10 mil pessoas para o comício no Vale do Anhangabaú.

Também estarão presente no ato Geraldo Alckimin (PSB), vice-candidato à presidência da República na chapa com Lula;  Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do estado de São Paulo e Márcio França (PSB), candidato ao Senado.

Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, ressalta que a escolha pelo Vale do Anhangabaú para o primeiro comício da campanha em São Paulo é bastante simbólica. “Em 1984, foi realizado o comício de encerramento das Diretas Já no local. O movimento pedia o fim da ditadura militar e Lula estava presente exigindo também eleições diretas. Neste sábado, estaremos lá novamente clamando por respeito à democracia, por um Brasil livre da fome, do desemprego, da carestia e desse projeto de morte e destruição do meio ambiente e das políticas públicas em prol da classe trabalhadora”, afirma  Bonfim.

O período oficial de campanha estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve início nesta quarta-feira (16). Nesta mesma data, a Associação dos Moradores Nova Heliópolis, filiada CMP, recebeu a companheira de Lula, a Janja, para uma caminhada na favela do Heliópolis, em São Paulo. A atividade, coordenada  pela professora Genilce Gomes, diretora da Associação Nova Heliópolis e do coletivo de mulheres da CMP, debateu caminhos para reconstrução do país com a retomada de políticas públicas em saúde, educação e moradia, emprego e renda, por exemplo.

“Nós, dos movimentos populares estamos totalmente engajados  para a eleição de Lula presidente Haddad governador em São Paulo. Precisamos derrotar o pior governo da história desse país. Neste sábado, faremos no Vale do Anhagabaú um grande comício, uma festa popular rumo a um governo democrático e popular.  Contamos com a presença de todos e todas no Vale do Anhangabaú. Vamos Juntos e Juntas construir, com a participação popular, a vitória nas eleições em outubro”, destaca Bonfim.

Movimentos populares realizam novo Sextou com Lula com caminhada em SP

Movimentos populares tomaram as ruas de São Paulo no final da tarde de ontem em mais um movimento Sextou com Lula e Haddad.  Até o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, a militância da CMP estará nas ruas de todo o país, toda sexta-feira, denunciando a grave crise social, política e econômica na qual o Brasil se encontra.

A caminhada de ontem, na capital paulista, além da CMP, contou com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Levante Popular da Juventude de São Paulo (LPJ-SP), a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e a Frente de Luta Por Moradia (FLM).

Mais cedo, os movimentos populares lançaram também, em São Paulo, as Brigadas de Agitação e Propaganda e os Comitês de Luta em São Paulo com o objetivo de fazer o debate político eleitoral a fim de eleger Lula presidente e Fernando Haddad governador do estado. (Veja os detalhes aqui).

“Não sairemos das ruas até eleger Lula presidente e Haddad governador do Estado. O Brasil precisa ser reconstruído e, para isso, precisamos de governos que tenham compromisso com os problemas da população brasileira. Chega de ver as pessoas passando fome, desempregadas, pagando caro nas contas de luz e água. Muitos estão nas ruas também por falta de vontade política, Vamos vencer o Bolsonaro nas ruas e das redes”, destaca Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP.

Veja fotos do Sextou com Lula em São Paulo.

Movimentos populares lançam as Brigadas de Agitação e Propaganda e os Comitês de Luta  em São Paulo

A Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Levante Popular da Juventude de São Paulo (LPJ-SP), a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e a Frente de Luta Por Moradia (FLM) lançaram nesta sexta-feira (12) as Brigadas de Agitação e Propaganda e os Comitês de Luta em São Paulo com o objetivo de fazer o debate político eleitoral a fim de eleger Lula presidente e Fernando Haddad governador do estado.

Durante o evento, Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, explicou que a crise política, social e econômica que assolam o país só serão revertidas por meio da luta popular. “Temos a certeza de que só obteremos mudanças em prol do povo com governos democráticos e populares no Brasil e em São Paulo. Por essa razão, as Brigadas de Agitação e Propaganda e os Comitês de Luta são extremamente necessários neste momento. Estaremos juntos com uma atuação permanente nas favelas, bairros e em todos os territórios debatendo o atual cenário político, as propostas do programa da candidatura do Lula e do Haddad, e sobre as pautas populares que visam a melhoria concreta da vida do povo”, disse o coordenador da CMP.

As Brigadas de Agitação e Propaganda e Comitês de Luta serão compostas por militantes, lideranças, coordenadores/as, jovens e famílias organizadas nos movimentos populares que fazem parte dessa iniciativa. As atividades prioritárias consistem em plenárias, rodas de conversas, passeatas, bandeiraços, teatros e panfletagem.

Veja fotos da plenária