Participação Popular será prioridade no governo Lula

A menos de 15 dias para a posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva, movimentos populares, sociais e demais segmentos da sociedade civil organizada celebram a decisão do governo eleito de aumentar, qualificar e aperfeiçoar a participação social a partir do ano que vem. Ao longo dos últimos dias, o Conselho de Participação Social (CPS), formado por representantes de organizações sociais, populares, redes e fóruns constituído no contexto da transição de governo, fez um diagnóstico do desmonte das políticas de participação popular e concluiu que o cenário no Brasil é de terra arrasada e destruição de todas as formas de participação social.

Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da executiva do CPS, participou ativamente da construção do CPS, desde a decisão de sua criação em 17 de novembro, a partir de um encontro das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo com a coordenadora política da transição e presidente do PT,  Gleisi Hoffman, no Centro Cultural do Banco do Brasil  (CCBB), até a elaboração do relatório final.  Segundo Bonfim, o objetivo principal do CPS foi fazer um levantamento da destruição de todo o processo de participação popular no governo que se encerra em 31 de dezembro, materializado pelo decreto 9.759/2019 de Bolsonaro, que extingui toda e qualquer forma de participação social, bem como apresentar propostas de retomada e inovação de participação popular para o governo eleito.

“O Conselho de Participação Social foi composto por 57 lideranças que  representaram  organizações de movimentos populares, sociais e outros diversos segmentos da sociedade civil organizada e uma coordenação executiva com 8 integrantes. Com muita satisfação e responsabilidade, representei a Central de Movimentos Populares e tive a honra de compor essa coordenação executiva. Foi um intenso trabalho de pouco mais de 15 dias, uma experiência muito gratificante e um enorme aprendizado político, com muita unidade e determinação. Neste curto período, fizemos reuniões com os 32 Grupos de Transição de Governo e as expectativas para a retomada e avanço da participação popular são as melhores possíveis”, disse Raimundo Bonfim que também destacou a pluralidade na composição do conselho, com representantes de movimentos populares do campo, da cidade, povos originários, povos e comunidades tradicionais, mulheres, juventude, sem teto, sem terra, movimento negro, direitos humanos, entre outros.

Principais encaminhamentos

Entre as principais medidas apontadas para a reconstrução da participação popular no próximo governo, o CPS apontou algumas alternativas como emergenciais. A primeira delas é a retomada das Conferências e Conselhos de participação social. O CPS entende que esse é um mecanismo importante para se contrapor, por exemplo, ao Orçamento Secreto que não tem nenhuma transparência. A  participação popular precisa envolver o máximo de pessoas no debate dos destinos da nação, bem como os recursos para comtemplar as reais necessidades da população brasileira por meio de políticas públicas.

Outra proposta do Conselho de Participação Social diz respeito a revogação do decreto 9759/2019, de Jair Bolsonaro, que destruiu todos os instrumentos de  participação popular. Bolsonaro, acabou, por exemplo, com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, um dos mais importantes do país que, inclusive, fez muita falta durante a pandemia da covid-19 no sentido de combater a fome no país – que hoje atinge 33 milhões de pessoas.

Outra diretriz apontada  no relatório é sobre necessidade de realizar educação popular, para gerar consciência cidadã e elevar o nível de organização social, com base nos valores democráticos e humanos. A partir dessas orientações, é possível construir políticas públicas para incidir em melhores condições de vida da população brasileira. A sugestão do CPS é que a participação popular ocorra em todos os ministérios do governo Lula, incluindo os da Fazenda e Planejamento.

Por fim, o Conselho de Participação Social propõe que a Secretaria Geral da Presidência seja a pasta central para cuidar da política de participação popular. A ideia é de que ela seja a “Casa da Participação Popular” como uma política de todo o governo e não uma questão que dependa de cada ministro (a).

“O governo Bolsonaro só dialogou com os milicianos, latifundiários, banqueiros e com madeireiros criminosos.  Poucos conselhos conseguiram resistir aos seus ataques. Um deles foi o Conselho Nacional de Saúde, que é instituído por lei. E ele teve um papel fundamental durante a pandemia defendendo a ciência e combatendo o negacionismo do presidente Bolsonaro durante a fase mais crítica da doença. Estamos no caminho correto nesse processo de transição de forma democrática, com participação de diversos segmentos do mundo político e social. Vamos retornar e ampliar a participação dos movimentos populares e do povo no governo Lula”, disse Bonfim.

Encontro com Lula

Em 13 de dezembro, após a entrega do relatório final, o presidente eleito Luíz Inácio Lula da Silva se reuniu com o Conselho de Participação Social-CPS, em Brasília. Raimundo Bonfim esteve na reunião e foi uma das lideranças a falar para o presidente eleito sobre as necessidades de aprofundar a participação popular no governo.

Após as explanações, Lula reafirmou o compromisso com a participação popular, se comprometeu a estruturar a Secretaria Geral da Presidência para cuidar de toda a política de participação popular e disse ainda que o ministro ou ministra da SG terá que ser de sua confiança e também dos movimentos populares.

Bonfim destaca que o primeiro encontro de Lula após sua diplomação no TSE foi com uma comissão do Conselho Participativo Social. “Ficamos muito animados com os compromissos assumidos pelo presidente Lula. Quanto mais participação, organização e consciência, menos espaços haverá para chantagem do centrão e absurdo como é o orçamento secreto”, finaliza Bonfim.

CMP defende o fim do orçamento secreto

A Central de Movimentos Populares (CMP) defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional o orçamento secreto, criado durante o governo Bolsonaro. A prática legislativa, também conhecida como emenda do relator, consiste em destinação de verbas do orçamento público a projetos definido por parlamentares sem a necessidade de identificação, o que facilita o desvio de verbas e de compra de votos e apoio dentro do Congresso.

Na última quarta-feira, os ministros da Suprema Corte começaram a julgar a ilegalidade   do orçamento secreto. Nove ministros já votaram e o placar, por enquanto, é de 5 a 4 contra o uso das emendas de relator.  Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise do tema e, por isso, o julgamento será retomado na próxima sessão, na segunda-feira (19). Os empenhos do orçamento secreto, entre 2020 e 2022, já ultrapassam R$ 44 bilhões.

A CMP reitera que a distribuição desses recursos não ocorre de forma transparente e é um instrumento de corrupção no país. Em contraposição ao orçamento secreto, a CMP defende a  participação popular no destino de verbas federais para que o povo tenha decisão na construção de políticas públicas capazes de melhorar as condições de vida de quem hoje sofre com a fome,  desemprego, carestia, falta de moradia, saúde e educação.  Por essa razão, estamos propondo que todas as organizações da sociedade civil e o povo se mobilizem nas redes e nas ruas exigindo que o STF declare o orçamento secreto inconstitucional.

Organizações que lutam pelo direito à cidade entregam carta ao governo de transição de Lula com medidas urgentes para enfrentar despejos no país

A Campanha Despejo Zero, articulação nacional que congrega a Central de Movimentos Populares (CMP) e mais de 175 organizações  e movimentos urbanos e rurais, se reuniu na quarta-feira (7), em Brasília (DF), com representantes do governo de transição para apresentação das medidas urgentes e estruturais, para enfrentamento dos despejos e seus impactos no Brasil

A agenda, que teve como um dos coordenadores Raimundo Bonfim, coordenador da CMP,  na condição de representante do Conselho de Participação Social do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva,  aconteceu no Cultural Banco do Brasil e contou com representantes dos diversos grupos de trabalho temáticos.

O levantamento mais recente da Campanha Despejo Zero estima que subiu para 201,3 mil o número de famílias ameaçadas de despejo no Brasil entre março de 2020 e outubro de 2022. Entre as atuais 898.916 pessoas, cerca de 600 mil são negras, 154 mil são crianças e 151 mil, idosas. O estudo também revela que mais de 40% das famílias recebem até um salário mínimo (R$ 1.212). O estado com a maior população em risco é São Paulo, com cerca de 57 mil famílias, seguido pelo Amazonas, com 28 mil.

Para Raimundo Bonfim, o encontro ficará registrado na história da luta por direitos. “Os movimentos e entidades apresentaram ao nosso Conselho de Participação Social e aos GTs de Cidades, Agrário e Direitos Humanos propostas emergenciais e estruturais para enfrentar o grave problema social dos despejos, que atinge cerca de 1 milhão de pessoas. Para enfrentar essa situação é preciso medidas no campo judicial. Além disso, o Brasil precisa gerar emprego, renda e retomar e avançar numa política urbana e de construção de moradias populares, importantes tarefas do governo Lula a partir de janeiro de 2023”, disse.

Confira abaixo a carta da Campanha Despejo Zero entregue a equipe de Transição do Governo Lula.

CMP integra executiva do Conselho de Participação Popular do governo de transição

O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva instalou na segunda-feira (28) o Conselho de Participação Social (CPS), em Brasília, com a presença da presidenta do PT, Gleisi Hoffman, uma das coordenadoras do Grupo de Transição. A partir de agora, o CPS tem a missão de fazer um diagnóstico para demonstrar e denunciar o desmonte da participação popular no governo Bolsonaro. Durante os trabalhos, serão apresentadas sugestões para a retomada e aperfeiçoamento da participação social e estrutura governamental responsável pelo tema no governo Lula.

O CPS tem prazo de funcionamento até 10 de janeiro. O grupo reúne representantes de mais de 40 entidades dos movimentos populares, sociais, sindicais, redes e fóruns, e uma coordenação executiva de oito integrantes, dentre os quais, Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP).

Após o lançamento do Conselho de Participação Social, Bonfim disse que integrar a coordenação executiva do CPS é uma conquista coletiva da CMP.  “Nosso desafio é contribuir para a retomada da participação popular que foi destruída no governo Bolsonaro, mas com a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos já conhecidos como as Conferências e Conselhos e fazer com que a participação social seja uma política de todo o governo e não apenas de algumas pastas.  Além disso, é preciso pensar em novos instrumentos de participação como referendos e plebiscitos previstos na Constituição Federal. Nosso desafio é também construir uma participação popular que tenha como base de sustentação os movimentos populares e sociais organizados a exemplo das ONGs, academia, fóruns e redes, mas também que envolva as massas não organizadas, a partir de suas reais necessidades e anseios por direitos e melhores condições de vida”, declarou.

Na última segunda-feira, o governo eleito protocolou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, considerado pela equipe de Lula como fundamental para garantir o pagamento do Bolsa Família (programa que será retomado no lugar do Auxílio Brasil) em R$ 600,00, um adicional de R$ 150,00 a famílias com crianças de até 6 anos e outras promessas de campanha. Na manhã desta terça-feira, a PEC já reunia as assinaturas necessárias para começar a tramitar no Senado. Para Raimundo Bonfim, é preciso ser vigilante para garantir a implementação do programa de governo vitorioso nas urnas.

 “É preciso que os movimentos e o povo enfrentem o debate do teto de gatos. Os liberais defendem cortes de investimentos e estado mínimo, o que prejudica a população mais vulnerável. E sabemos que sem investimentos públicos não é possível combater a fome, a miséria e a desigualdade social. Se depender dos liberais, não faremos um governo que permita as pessoas comerem picanha e tomar cerveja. Os desafios são muitos, mas vamos atuar para atender os interesses da classe trabalhadora do país, com organização e mobilização e uma profunda participação popular no governo”, destaca Bonfim.

CMP de SP debate conjuntura política, propostas e desafios com novo governo

A Central de Movimentos Populares (CMP) de São Paulo realizou na quarta-feira (23) uma reunião em sua sede, localizada da região centro-sul da capital paulista, para fazer um diagnóstico da conjuntura política atual e também para tratar sobre o papel dos movimentos populares com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

No encontro, os presentes leram a Carta São Paulo, deliberada na última reunião da direção nacional na primeira quinzena deste mês. Entre diversos pontos abordados, o documento aponta que Bolsonaro foi derrotado nas urnas eletrônicas, mas o bolsonarismo ainda atua em nossa sociedade, dando voz a extremistas. Por essa razão, no próximo período, os movimentos populares terão papel fundamental para sustentar as mudanças necessárias e colaborar com a reconstrução do país com a volta de políticas públicas que contemplem as necessidades das famílias mais vulneráveis do país.

Benedito Barbosa, o Dito, coordenador da CMP-SP, declara que a militância da CMP seguirá mobilizada para enfrentar os desdobramentos da agenda conservadora do atual governo, além de combater o neofascismo em curso no país. “Desde o golpe de 2016, a nossa democracia vem sendo duramente atacada. Porém, em outubro, a unidade e a mobilização popular derrotaram parcialmente a agenda conservadora de Bolsonaro por meio do processo democrático. Tivemos um papel importante na vitória de Lula. Durante toda a campanha, a CMP , junto com o Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), com a União Nacional por Moradia Popular (UNM) e com a Frente de Luta por Moradia (FLM), além de outros movimentos locais e regionais, realizou as Brigadas de Agitação e Propaganda, com ações pela vitória de Lula em todo o país”, lembrou.

Ainda no encontro, a militância da CMP concluiu que, entre os maiores desafios para o ano que vem, está a construção do 7º Congresso da CMP e a comemoração do aniversário de 30 anos de nossa organização. 

Novos encontros

Ao final da reunião, a coordenação estadual da CMP decidiu que em 10 de dezembro haverá um novo encontro na capital paulista para o encerramento das atividades do ano. No dia 1º de janeiro, a militância da Central de Movimentos Populares estará em Brasília para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. E, no dia 8 de fevereiro de 2023, a CMP estadual retoma sua agenda em São Paulo.


Carta de São Paulo: Resolução da Direção Nacional da Central de Movimentos Populares

A Direção Nacional da Central de Movimentos Populares, reunida em São Paulo de 12 a 14 de novembro de 2022, aprova e publica esta carta acerca da atual conjuntura, desafios e propostas para o período que se inicia após as eleições de 2022

A vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva inaugura um novo ciclo de lutas para o povo brasileiro. Após seis anos de retrocessos neoliberais e autoritários, vivenciados no país no período iniciado com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, reconduzimos à Presidência da República a maior liderança da classe trabalhadora da história do Brasil e reestabelecemos as condições para avançarmos na luta por democracia e direitos sociais. A vitória eleitoral foi garantida, sobretudo, pelo voto de milhões de pessoas pobres e famílias vulneráveis, pelas mulheres, pela população negra e pela juventude. Trata-se de uma extraordinária vitória frente ao enorme aparato de mentiras e uso sem precedentes da máquina pública, vide o orçamento secreto. Mas para que o novo governo que assumirá em janeiro de fato atenda às necessidades da população que o elegeu, será fundamental avançarmos no processo de organização e luta, pois vencemos o Bolsonaro e não o bolsonarismo – que continua forte, inclusive com base popular.  

A conjuntura segue muito desafiadora. No plano internacional, o cenário é de múltipla crise: econômica, política, social e ambiental. A guerra envolvendo Rússia e Ucrânia e a escalada na disputa geopolítica entre o declinante império estadunidense e a China trouxeram novos distúrbios à uma economia global que se arrasta em crises sucessivas desde 2008. A reiteração das políticas de austeridade, da financeirização e o crescente domínio de Wall Street e do Banco Central estadunidense canalizaram de forma ainda mais acelerada as riquezas produzidas em todas as partes do mundo para as mãos dos setores rentistas e de uma oligarquia financeira global. A decorrência mais imediata é a concentração de renda, o aumento vertiginoso das desigualdades e uma forte instabilidade decorrente da perda de controle institucional sobre a governança macroeconômica. Como consequência, vivemos crises sucessivas, como a atual escalada inflacionária que tem atingido, sobretudo, o preço dos alimentos, espalhando o drama da fome em todo o globo.

A gravidade é tanta que nem mesmo aquele que governa a maior economia do mundo, Joe Biden, logrou estabilizar os principais indicadores macroeconômicos do país e entregar aquilo que prometera em sua campanha eleitoral. Mesmo dispondo de maioria congressual, o presidente dos EUA enfrentou os mais variados mecanismos de boicote do capital ao que havia de progressista em sua agenda, em uma demonstração cabal de que os capitalistas não estão dispostos a sinalizar qualquer recuo em sua lógica de busca permanente por maximização dos lucros. No plano político, a decorrência disso é a explosão da raiva daqueles que se sentem atingidos pelos efeitos da crise e que encontram em falsas alternativas um caminho para canalizar o ódio.

Alimentado por isso, o fenômeno do neofascismo segue avançando. Figuras como Donald Trump e Jair Bolsonaro ganharam a companhia da nova primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, liderança da extrema-direita do país e do partido pós-fascista Irmãos da Itália. O neofascismo se alimenta da crise econômica para promover a crise política, operacionalizando uma completa desconexão social com a realidade como forma de canalizar a raiva e a frustração para os bodes-expiatórios que elege como culpados para os problemas gerados pelo capitalismo neoliberal. As principais vítimas desse processo são os imigrantes, minorias, populações negras e LGBTQIA+, a esquerda e os comunistas, dentre outros grupos atingidos por uma rede global de produção de mentiras que desvia a atenção das populações das reais causas da crise.

É justamente esse cenário de múltipla crise que encontramos no Brasil. O governo Bolsonaro é a expressão nacional de tal fenômeno global, combinando as perversidades do neoliberalismo – cortes de direitos, desinvestimento social, priorização dos interesses rentistas – com a escalada autoritária com fortes conotações fascistas.

Como prevíamos, Bolsonaro produziu, ao longo de seu governo, um projeto de morte, que nos atingiu em todas as esferas. Na saúde, o negacionismo matou centenas de milhares de pessoas, mortes que poderiam ter sido evitadas se houvesse a necessária negociação de vacinas contra a doença em 2020. Os efeitos concretos da vacinação na diminuição do número de casos e mortes pela doença mostraram que o governo Bolsonaro conduziu uma política genocida, que vitimou sua própria população. Mesmo após o pedido de indiciamento de Bolsonaro pelo relatório final da CPI da Covid, a postura seguiu a mesma, com recorrente desinformação acerca da vacina e promoção de falsas soluções.

O cenário de morte se reproduziu na área econômica, com a condução da mesma agenda que, desde o golpe de 2016, tem retirado direitos da classe trabalhadora no Brasil. Relatório divulgado pelo banco Credit Suisse mostra ainda que a desigualdade social só está aumentando. Em 2020, quase a metade da riqueza esteve concentrada nas mãos da faixa 1% mais rica da população. É o pior nível de concentração de renda no Brasil desde pelo menos 2000, quando o 1% mais rico era dono de 44,2% das riquezas. Em 2010, último ano do governo Lula, o número havia caído para 40,5%, a menor proporção registrada.

Foi justamente isso que garantiu a continuidade do governo Bolsonaro, impedindo sua queda a despeito dos inúmeros crimes que cometeu: o compromisso inabalável com o neoliberalismo ortodoxo que atende aos interesses das classes dominantes brasileiras e transnacionais. De um lado, aumento vertiginoso da insegurança alimentar, com cerca de 33 milhões de brasileiros passando fome; de outro, o aumento do número de bilionários e da concentração de riquezas.

O totalitarismo neoliberal impediu o debate público sobre os reais problemas enfrentados pela economia brasileira, que foi marcada nesses quatro anos pelos dramas da fome, do desemprego e da inflação galopante. De acordo com dados do IBGE, o desemprego segue alto, variando em torno da faixa de 12%, com níveis de ocupações abaixo de 50% da população brasileira em idade para trabalhar. A Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pessan) informa ainda que cerca de metade da população, 116,8 milhões de pessoas, está em situação considerada de insegurança alimentar, ou seja, não tem acesso pleno e permanente a alimentos. Em decorrência disso, as cenas lamentáveis de pessoas revirando lixo em busca de sobras de alimentos, disputando resto de alimentos com urubus ou procurando ossos para comprar seguem nos alarmando. Isso tudo no país que é o 4º maior produtor de grãos de soja, milho, arroz, trigo e cevada do mundo, cerca de 7,8% da safra mundial.

A escalada inflacionária que impede o consumo de alimentos está também associada ao aumento constante dos preços do petróleo e do gás. Desde o golpe, os governos que se sucederam promovem uma política de preços que atenta contra a vida do povo brasileiro. Essa é mais uma face da política de morte da qual Bolsonaro faz parte. Logo após a saída da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), Pedro Parente assumiu a condução da Petrobras e implantou a nova política de preços na companhia. A partir de 14 de outubro de 2016, as refinarias passaram a definir os valores pelo preço de paridade de importação (PPI), ou seja, com base no valor internacional do petróleo, não na capacidade de produção da Petrobras.

A nova política gerou aumentos de mais de 50% dos preços de diesel, gasolina e gás de cozinha (GLP), segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo, atingido, era aumentar a remuneração dos acionistas da empresa, que comercializa papeis em Nova York e prefere prestar contas ao mercado financeiro, não ao povo brasileiro. Ao mesmo tempo em que pagamos preços recordes nesses produtos, a Petrobras distribui dividendos também recordes: a mais recente notícia é de nova distribuição bilionária de dividendos aos acionistas da companhia, R$ 44 bilhões, enquanto milhões de pessoas passam fome e outras tantas moram nas ruas. 

Somam-se ao desmonte promovido pelo projeto bolsonarista os crimes ambientais, com destaque ao desmatamento na Amazônia, o aumento da violência, o desfinanciamento da educação, da saúde, da cultura e o fim das políticas de moradia, dentre outros. Tudo isso conjugado com uma desestabilização institucional permanente que, associada ao crescente movimento fascista na sociedade, buscava atingir o objetivo estratégico do bolsonarismo que era a mudança de regime político no Brasil para uma ditadura neofascista. 

Em contraposição, em meio a tanto retrocesso, resistimos, sobrevivemos, e logramos colocar um fim a esse governo e retomar as possibilidades de um novo ciclo de conquistas democrático-populares.

No âmbito da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, articulação sustentada pelas frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e outras dezenas de redes e entidades dos movimentos sociais, nós da Central de Movimentos Populares (CMP) nos envolvemos ativamente na proposta de pensar em como enfrentar nas ruas o bolsonarismo. Em contexto de pandemia da COVID-19, debatemos de que maneira alternativa poderíamos protestar, com envolvimento na construção de atos descentralizados, como no dia mundial de saúde, e em protestos massivos, como o grande ato de 29 de maio de 2021, que resultou em uma nova fase da luta por vacina no braço, comida no prato e fora, Bolsonaro. Organizamos, junto a outros movimentos, manifestações em 214 cidades no Brasil, que recolocaram as classes populares e trabalhadora nas ruas.

Demonstramos ainda mais força nos atos seguintes, como em julho daquele ano, quando milhares de brasileiros saíram às ruas em 488 manifestações em todo o país para protestar contra o governo de Jair Bolsonaro, sua política econômica e a ausência de medidas efetivas de combate à pandemia. Mantivemos nosso calendário de lutas com o Grito dos/as Excluídos/as, o 8 de março e o 20 de novembro, com o “Fora Bolsonaro Racista”. A realização dos atos e o papel da Campanha Nacional Fora Bolsonaro mostraram a importância dos movimentos populares para derrotar eleitoralmente o neofascismo.

Em 2022 não foi diferente! Ao longo de todo ano, defendemos a realização de uma campanha militante, que disputasse nas ruas os corações e mentes do povo brasileiro em defesa de um projeto democrático-popular para o país. Junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), e diferentes movimentos nos estados, construímos as Brigadas de Agitação e Propaganda por Lula presidente, que mobilizaram milhares de pessoas em todo o Brasil e foram fundamentais para garantir a nossa vitória eleitoral e a derrota de Bolsonaro.

Contribuímos com a construção de plenárias de movimentos sociais e populares, com a construção de documentos que expressam as principais demandas das classes populares brasileiras, em defesa de uma campanha de massas que fosse capaz de defender nas ruas a eleição de Lula. Também contribuímos com a coordenação nacional da campanha e coordenações estaduais, além do grupo de mobilização que promoveu comícios massivos em diferentes capitais, somado às mobilizações da militância organizadas mesmo sem a presença do Lula, como a rica experiência do Sextou com Lula.

Mas os desafios seguem presentes no contexto pós-eleitoral. É preciso, para além da mudança na correlação de forças institucional, transformar a correlação de forças na sociedade. O governo Lula já está em disputa e sendo pressionado permanentemente pelas forças neoliberais, pelo financismo e pela direita tradicional que busca capitalizar para si a derrota eleitoral de Bolsonaro, inclusive tentando incidir na escolha dos ministros da área econômica. Além disso, o neofascismo segue dando demonstração de capilaridade social, e certamente permanecerá mobilizado para desestabilizar o governo Lula e levar à frente a conjunção de neoliberalismo e fascismo. Nesse cenário adverso e de disputa permanente, não podemos ter um minuto de hesitação e vacilo: é preciso foco na organização e luta das forças democrático-populares.

Entendemos que a melhor forma de apoiar o governo LULA é estarmos mobilizados em torno das reivindicações populares. E a melhor forma de fazê-lo é lutando pela concretização das pautas que produzem efetiva melhoria na vida do povo brasileiro. Somente com transformações profundas, de sentido democratizante, teremos condições de derrotar na sociedade o projeto de morte do neofascismo.

É fundamental garantir a realização de um trabalho de base permanente, com uma metodologia que envolva educação popular de massas, organização e mobilização, com a finalidade de fortalecer os movimentos populares e sociais rumo a um projeto que vise avançar na conscientização do povo da necessidade de pôr fim ao capitalismo e abrir caminhos para o socialismo. Neste sentido, é preciso radicalizar na participação popular. As conferências e conselhos precisam ser qualificados, são ferramentas importantes, mas até hoje não incidiram em mudanças estruturais, não foram espaços reais de decisões. Também precisamos pensar em como mobilizar referendos e plebiscitos em grandes temas de interesses do povo.

Muitos dos nossos territórios estão dominados por outros valores, que não os democráticos e de defesa da vida. Pelo contrário, estão dominados pelo conservadorismo, pelo racismo, machismo e a LGBTIA+fobia. Esse é o grande desafio: fortalecer o trabalho entre as classes populares discutindo com o povo a concretização do projeto de país democrático e popular que elegeu Lula presidente. 

Ganhamos as eleições, em uma vitória histórica da classe trabalhadora brasileira. Agora, temos de alterar a correlação de forças para fazer as mudanças estruturais no país. As políticas de emergência são fundamentais para sobrevivermos ao desmonte, mas é preciso ir além: mudar a estrutura de poder, dividir a riqueza que, apesar de produzida por nós, está concentrada nas mãos de tão poucas pessoas.

Em 2022, demos a resposta nas urnas em um grande movimento que combinou mobilização nas ruas e disputa institucional. Mas nossa tarefa não termina aqui. Os movimentos populares seguem fundamentais para garantir uma governabilidade de sentido progressista e as transformações que tanto almejamos.

Para fazer reforma urbana, reforma agrária, reverter as privatizações, derrubar o teto para investimentos públicos, garantir direitos trabalhistas, com redução da jornada de trabalho e política de pleno emprego, e taxar as grandes fortunas, em suma, para garantir o conjunto de reformas democrático-populares que estabeleça um novo patamar civilizatório no Brasil, temos de fortalecer nossos movimentos e lutas. Precisamos organizar a classe trabalhadora, que hoje é muito diversa e está atomizada por uma complexidade heterogênea de espaços e redes. Esse desafio está colocado para a CMP e para os demais movimentos populares.

Em 2023, a CMP realizará seu 7o Congresso Nacional, no marco das comemorações dos 30 anos de nossa organização. Será um momento fundamental para avançarmos na compreensão dos desafios que estão postos para a classe trabalhadora e dos caminhos para a construção do socialismo no Brasil. Temos nos debruçado na discussão e compreensão desse atual estágio da luta, como ele se expressa nos territórios em que atuamos e como podemos melhor incidir na conjuntura política por uma transformação profunda da realidade, numa perspectiva socialista. E convidamos a todas as forças sociais comprometidas com essa transformação a se juntar a nós no processo congressual e nas comemorações de nossos 30 anos.

Sabemos que, para derrotar o capitalismo, é preciso construir a base político-social de sustentação de um projeto democrático popular para o país. E para tanto é imperioso avançar na disputa de hegemonia, com organização, formação e lutas de massas para alterar a correção de forças em favor do trabalho ante o capital. A CMP continuará a apostar na construção de espaços de articulação e unidade dos movimentos sociais e populares como a Frente Brasil Popular, em diálogo com a Povo Sem Medo e em defesa da manutenção da articulação da denominada Campanha Fora Bolsonaro, com outro nome e objetivos. Entendemos que este é o caminho para garantir continuidade da luta contra o capitalismo e o fascismo.

Iremos à posse de Lula em primeiro de janeiro de 2023, não só para comemorar nossa vitória, mas também levantar nossas bandeiras, reivindicações e propostas de transformação. Lutaremos pela apuração, julgamento e punição de todos os crimes cometidos por Bolsonaro e seus asseclas. Não é aceitável anistia em nome de um pretenso distencionamento na sociedade. Com criminosos, não há conciliação!

Seguiremos lutando por cidades justas,  na defesa de um governo democrático-popular, dos direitos, da soberania popular, dos serviços públicos, na luta contra a fome e a desigualdade social, por emprego e renda adequada, moradia, cultura, saúde, educação, preservação do meio ambiente, contra o racismo, o machismo e contra todas as formas de discriminação.      

Vamos à luta!
Central de Movimentos Populares (CMP)
São Paulo, 14 de novembro de 2022

Militância da CMP sai às ruas de São Paulo em defesa da democracia e do voto popular

A militância da Central de Movimentos Populares (CMP) realizou na manhã desta segunda-feira (7) uma caminhada no centro de São Paulo em defesa da democracia e do voto popular. Com cartazes, faixas e caixa de som, os manifestantes afirmaram que não aceitarão qualquer tentativa de golpe no país e lembrou que Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Bolsonaro nas urnas com mais de 60 milhões de votos. A posse do presidente eleito acontece no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, em um grande evento que reunirá milhões de brasileiros e brasileiras.

Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, explica que a mobilização de hoje tem também como objetivo reivindicar a ampliação de recursos previstos no orçamento de 2023. “Hoje iniciamos nossa luta por mais dinheiro para os programas sociais como aumento do salário mínimo, a manutenção dos R$ 600 do Bolsa Família, recursos para os programas de moradia e farmácia popular. Hoje iniciamos um enfrentamento contra os golpistas que estão saindo às ruas para impedir a posse do presidente eleito”, disse.

Veja imagens do ato:

Crédito: Elineudo Meira

Eleição de Lula é uma grande vitória da mobilização popular!

Movimentos populares devem manter-se mobilizados em defesa da democracia e do legítimo e soberano resultado das urnas

As Operativas da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, reunidas nesta terça-feira (01/11), analisaram a grande vitória do povo brasileiro com o resultado das eleições deste domingo e apresentam a seguinte síntese da discussão:

1. As forças democráticas, populares e progressistas obtiveram uma grande vitória no último domingo com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente da República com mais de 60 milhões de votos. O resultado da eleição foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda na noite de domingo com celeridade e transparência e prontamente reconhecido pelos chefes do legislativo e do judiciário, por observadores internacionais e por dezenas de chefes de Estado em todo mundo.

2. É fundamental neste momento, agradecer e parabenizar o trabalho e a mobilização de centenas de milhares de militantes das organizações sindicais e populares que estiveram nas ruas ao longo desta verdadeira batalha democrática.

3. Os movimentos sindicais e populares reunidos nas Frentes Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo reafirmaram seu compromisso fundamental com as lutas populares por democracia, direitos e soberania, as quais embasaram o apoio das organizações ao presidente eleito e que orientam permanentemente nossa ação.

4. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo estão alertas e vigilantes em defesa da democracia e da garantia da soberania popular. Repudiamos quaisquer tentativas de questionamento do resultado legítimo das eleições. Constituímos uma sala de situação, em diálogo com o Fórum das Centrais Sindicais, para o monitoramento diário de manifestações antidemocráticas, a exemplo dos bloqueios criminosos que questionam o resultado legítimo das urnas e reivindicam intervenção militar. Também monitoramos e cobramos o célere cumprimento pelas autoridades competentes das decisões judiciais que determinam a desobstrução de vias públicas.

5. A partir deste grupo orientamos a manutenção da mobilização e o estado de alerta dos grupos locais (comitês, brigadas, etc.) que atuaram nas bases durante todo o período eleitoral. Acolhemos as indicações de mobilização de todas as organizações e voltaremos a nos reunir nesta quinta-feira (03/11) para atualizar a situação política e avaliar o calendário de mobilização popular nas ruas em defesa da democracia, do resultado das urnas, pela garantia de transição e posse do presidente eleito, bem como pela implementação do programa de governo vitorioso.

6. Orientamos o conjunto das organizações que constroem as frentes, o fórum das centrais sindicais e os demais espaços de articulação sindical e popular a iniciarem o debate e reflexão sobre estratégias de organização que visem o fortalecimento e o aprofundamento da unidade sindical e popular para o enfrentamento dos desafios futuros, quais sejam: a defesa da democracia, o atendimento das demandas mais urgente do povo e os avanços em direção a um projeto popular para o Brasil.

7. Por fim afirmamos, desde já, que a luta democrática brasileira terá seu próximo ápice no dia 01 de janeiro, em Brasília, numa grande manifestação popular por ocasião da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que contará com nossa decidida mobilização.

02.11.2022
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo

É preciso comemorar a vitória e, ao mesmo tempo, defender o resultado das eleições

Em uma grande vitória da maioria do povo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito presidente da República no domingo (30) com mais de 60 milhões de votos na eleição mais acirrada desde a redemocratização do país. Vencemos uma importante batalha contra o atual presidente Jair Bolsonaro, que ao longo de sua campanha, montou uma poderosa rede de disseminação em massa de mentiras, fez o uso abusivo da máquina pública para angariar votos, além de ter promovido uma série de acusações, ameaças, uso da religião e assassinatos de apoiadores de Lula.

Após lutar contra Bolsonaro e o sistema capitalista que encontra em seu governo uma terra fértil para a exploração e o sofrimento de milhões de brasileiros, a Central de Movimentos Populares parabeniza sua direção e militância que, mesmo diante de muitas dificuldades, não mediu esforços para a construção dessa extraordinária vitória, que é coletiva e deve muito a nossa ação e mobilização militante. Estivemos envolvidos diretamente na construção das Brigadas de Agitação e Propaganda com Lula presidente junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MAP), a União Nacional por Moradia Popular(UNMP) e diversos movimentos e entidades nos estados, a quem também agradecemos e parabenizamos pelo amplo esforço de mobilizar milhares de pessoas em defesa do projeto democrático e popular para o país que defendemos.

Sabemos que a eleição de Lula é fundamental para o povo que tem seus direitos violados no Brasil de Bolsonaro e hoje sofre com a volta da fome, com a falta de moradia, desemprego e alto custo de vida. Sabemos ainda que Lula presidente é de extrema importância para o Brasil, América Latina e o mundo, por representar um governo que preza pela paz, soberania e preservação ambiental.

A Central de Movimentos Populares sempre esteve ao lado de Lula pela sua sensibilidade com os mais pobres e por entender que ele nunca cometeu nenhum tipo de crime neste país. Em 2016, enquanto sofria um processo fraudulento no âmbito da Operação Lava Jato, comandada por um juiz parcial, Lula chegou a declarar que se fosse preso viraria herói, se o matassem viraria mártir e, se o deixassem solto, viraria presidente de novo. Após sua prisão sem crime e, durante todo o processo de perseguição, nós estivemos na luta pela sua liberdade. Agora novamente pela vontade da soberania do voto, Lula é eleito pela terceira presidente do Brasil.

Temos o direito de comemorar a vitória e, ao mesmo tempo, seguir organizados e mobilizados para assegurar a posse. Não ficaremos inertes frente a qualquer tentativa de golpe por parte de segmentos bolsonaristas e caminhoneiros apoiados por grupos do agronegócio. Lutaremos por um governo democrático-popular, enfrentaremos o bolsonarimo que precisa ser derrotado na sociedade. Respeito a soberania popular do voto.

Central de Movimentos Populares – CMP

CMP participa do encerramento da campanha de Lula e Haddad na Av. Paulista

A militância da Central de Movimentos Populares (CMP) participou na tarde deste sábado (29) de um grande desfile na Avenida Paulista, em São Paulo, que marcou o encerramento das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e de Fernando Haddad ao governo do Estado. Uma verdadeira multidão se reuniu na principal avenida da capital paulista para a “Caminhada da Vitória”, que deve como destino final a Praça Roosevelt.



No evento, diversas personalidades políticas estiveram presentes como o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, a senadora  Simone Tebet (MDB) e a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), além do candidato à vice na chapa do Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB). No encontro, o que se viu foi uma grande diversidade de pessoas conscientes de que o Brasil precisa ser reconstruído e voltar a ter saúde, educação, habitação e direitos humanos como prioridade. Raimundo Bonfim, coordenador da CMP, ressalta o importante papel que os movimentos populares desempenharam ao longo da campanha eleitoral.

“Chegamos na reta final desse processo eleitoral com uma energia jamais vista. Desde julho, nós, dos movimentos populares, estamos nas ruas por meio das Brigadas de Agitação e Propaganda enfrentando as adversidades, as mentiras, os ataques bolsonaritas, porque queremos um Brasil mais humano e digno para o nosso povo. Amanhã vamos às ruas e vamos colher uma vitória histórica do povo brasileiro. Quero agradecer aos militantes da CMP, do MAB, da UMM e da MPA pela disposição e engajamento em todo o país. Fizemos um excelente trabalho e até amanhã estaremos nas ruas virando voto para assegurar a vitória de Lula”, disse.

Confira as imagens deste sábado: