Às vésperas do natal, cerca de 300 famílias correm risco de despejo em São José dos Campos

Às vésperas do Natal, cerca de 300 famílias do Banhado, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, correm o risco de serem despejadas pela prefeitura. A disputa de mais de 10 anos entre o executivo municipal e os moradores ganhou um novo capítulo no último sábado (16), após o Tribunal de Justiça ter determinado a remoção imediata dos moradores do Jardim Nova Esperança, bairro que fica dentro do Banhado. A decisão autoriza, inclusive, o uso de reforço policial para a remoção.

Danielle Rebello, coordenadora regional da CMP do Vale do Paraíba, conta que há gerações de famílias que moram no local há mais de 100 anos. “A luta no Banhado é antiga. A região é um dos cartões postais da cidade e o mercado imobiliário tem interesse naquela área. É um espaço de preservação ambiental, mas os moradores reivindicam a terra porque moram há muito tempo no local” disse.

Após anos de briga na Justiça entre a Prefeitura de São José e os moradores do Jardim Nova Esperança, no mês passado, a Câmara Municipal aprovou uma lei proposta pelo executivo que permite ao município pagar R$ 110 mil para as famílias que aceitarem deixar o Banhado. No entanto, as cerca de 300 famílias rejeitam a proposta porque não querem deixar suas casas.

“Fizemos uma assembleia com os moradores na tarde desta segunda-feira. Os encaminhamentos foram por mobilizações na cidade contra a reintegração de posse, além da coleta de assinatura dos munícipes que apoiam as famílias no Banhado. Estamos vigilantes e mobilizados diante do histórico violento que temos em São José dos Campos com ordens de despejo. A Central de Movimentos Populares tem disponibilizado auxílio na região e, por meio da Campanha Despejo Zero, lutará pela permanência dos moradores no local”, disse Danielle.  

 A Defensoria Pública e as famílias do Jardim Nova Esperança vão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça.

Veja abaixo recado de Danielle Rebello, coordenadora regional da CMP do Vale do Paraíba:

Danielle Rebello, coordenadora regional da CMP do Vale do Paraíba

CMP se solidariza com às vítimas da tragédia ocorrida em acampamento do MST no Pará

A Central de Movimentos Populares (CMP) recebeu com dor e pesar os fatos ocorridos na tragédia envolvendo o acampamento Terra e Liberdade, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), em Parauapebas, no Pará.

Na noite deste sábado (9), uma empresa tentou instalar internet no acampamento e, no momento em que o serviço estava sendo executado, uma descarga elétrica acabou matando ao menos 9 pessoas, entre elas três trabalhadores da empresa e militantes moradores do acampamento. O acidente também deixou diversas pessoas feridas.

Neste momento de luto e de perda inestimável, nos solidarizamos com o MST e com familiares e amigos que perderam seus entes queridos. É com muita tristeza que no dia dos Direitos Humanos tenhamos que nos despedir dessa forma de companheiros e companheiras que não tiveram condições de acessar um pedaço de terra para morar e produzir seus alimentos. Por eles, seguiremos firmes na luta por justiça social e combate às desigualdades.

Nota de repúdio a violência e repressão da polícia de Tarcísio de Freitas

A Central de Movimentos Populares (CMP) repudia a violência, repressão e prisões ilegais feitas pelas forças policiais comandadas pelo governador de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio de Freitas, contra manifestantes que protestavam contra a privatização da Sabesp, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na noite desta quarta-feira (06/12).

A maioria da população de São Paulo é contra a entrega da companhia à iniciativa privada, por entender que a mudança prejudicará o povo mais pobre do estado.

A CMP participou das manifestações contra a privatização da Sabesp e continuará resistindo a entrega da companhia a grupos privados. Lutar por uma Sabesp pública não é crime. Retirar direitos da população, com portas fechadas como aconteceu na Alesp na noite de ontem, é terrorismo.

Exigimos a soltura imediata dos companheiros Vivian Mendes, Ricardo Senese, Lucas Carvente e Hendryll Luiz, que foram presos de forma injusta e arbitrária, mostrando toda a face ditatorial do governo Tarcísio de Freitas.

A água é um recurso natural essencial à vida, é um direito, é inadmissível ser tratada como mercadoria

07 de Dezembro de 2023

Central de Movimentos Populares (CMP)

Raimundo Bonfim, coordenador nacional
Miriam Hermogenes, coordenadora da CMP-SP
Benedito Roberto Barbosa, coordenador da CMP São Paulo

CMP lança vídeo com melhores momentos de seu VII Congresso Nacional na Bahia

A Central de Movimentos Populares (CMP) realizou no mês de outubro seu VII Congresso Nacional, em Salvador, na Bahia. Sob o tema “30 anos de lutas e resistência” e o lema “Contra o fascismo, em defesa da democracia, dos direitos e da vida”, o evento estabeleceu como prioridade para os próximos quatro anos a defesa da democracia, dos direitos, a luta contra o fascismo, a taxação das grandes fortunas, a redução das taxas de juros, a soberania, o combate às desigualdades, a defesa de mais recursos para as políticas públicas e o aprofundamento da participação popular.

Foram quatro dias de debates em um grandioso evento que reuniu 500 delegados e delegadas de 21 estados brasileiros e 90 convidados, com destaque para a diversidade de temas, a troca de experiências e a celebração dos 30 anos de fundação da CMP, organização que congrega mais de 4 mil movimentos de base em todas as regiões do país.

Assista ao vídeo e embarque em momentos que ficarão cravados em nossa história:

Conselho Nacional das Cidades repudia decisão do STF que autoriza bancos tomarem imóveis de devedores em 30 dias

Em sua 6ª reunião extraordinária, em Brasília, o Conselho Nacional das Cidades, composto por militantes  da Central de Movimentos Populares,  fez uma nota de repúdio a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos tomarem imóveis financiados com atraso de apenas 30 dias na prestação. O colegiado alerta para graves riscos contra o direito constitucional à moradia em decorrência desta decisão.

“Num país em que historicamente a população trabalhadora recebe salários médios baixos, situação agravada no período pandêmico e com o advento dos empregos inseguros e precarizados, o acesso à moradia passa por assumir financiamentos imobiliário que se estendem por praticamente toda uma vida laboral”, diz o comunicado.

Veja nota na íntegra:   

O pleno do Conselho Nacional das Cidades reunido para realização da 6ª reunião extraordinária repudia a decisão do STF no último dia 26/10 que  entendeu que a Lei 9.514/1997, que permite a retomada pelos bancos e instituições financeiras de imóveis financiados sem necessidade de acionar a justiça não viola questões constitucionais. É com grande preocupação que vimos à público alertar para os graves riscos contra o direito

Agora, basta um registro cartorial para que bancos coloquem estes imóveis, via de regra, à leilão.

Num país em que historicamente a população trabalhadora recebe salários médios baixos, situação agravada no período pandêmico e com o advento dos empregos inseguros e precarizados, o acesso à moradia da classe trabalhadora passa por assumir financiamentos imobiliário que se estendem por praticamente toda uma vida laboral. 

Segundo a maioria dos ministros, a medida não fere a Constituição, já que o cidadão endividado não fica impedido de buscar a justiça e exercer o direito ao contraditório. De outro lado, o ministro Edson Fachin e a ministra Carmem Lucia posicionaram-se mediante avaliação social e econômica da realidade brasileira ao afirmar a necessidade do Estado resguardar a moradia como mínimo para a dignidade humana e fundamental na perspectiva da construção da igualdade social.

A Defensoria Pública da União também manifestou-se afirmando que não é possível considerar regras únicas para todos os tipos de contratos imobiliário. Quando se trata de um único imóvel de moradia, é preciso avaliar o contexto em que se deu este endividamento, o que somente um processo judicial pode protege de arbitrariedades.

Na prática, com a decisão, os direitos constitucionais à moradia digna (artigo 6) e a função social da moradia e da cidade (artigos 182 e 183) – regulamentada no Estatuto das Cidades, de 2001 – e o direito a não ser privado de seus bens sem o devido processo judicial (artigo 5), são ameaçados.

Se o Estado, em seus diferentes poderes, não resguardar travas institucionais que protejam o direito à moradia da população, a tendência será inevitavelmente a insegurança habitacional das famílias e a ampliação das desigualdades sociais. Nossas moradias e nossas cidades precisam ser defendidas do interesse dos abutres do mercado.  

Neste sentido devemos estar alertas para proteger o direito constitucional à moradia da classe trabalhadora repudiando está decisão.

Brasília, 08/11/2023
#DESPEJO ZERO

Alunos da oficina de podcast da CMP produzem série sobre a trajetória de 30 anos da organização; confira!

A Central de Movimentos Populares (CMP) encerrou no mês de novembro sua oficina de podcast. De março a outubro deste ano, todas as quintas-feiras, jovens da periferia de São Paulo tiveram a oportunidade de aprender técnicas para produção de podcast.

As aulas foram ministradas pela jornalista Nahama Nunes e por Marcos Lourenço, com coordenação-geral de Hugo Fanton, da Central de Movimentos Populares de São Paulo. Os alunos receberam uma bolsa auxílio no valor de R$ 400, fruto de uma parceria com o Misereor.

Como parte das celebrações dos 30 anos da Central de Movimentos Populares, os alunos fizeram como trabalho de conclusão da oficina, uma série de três episódios sobre a trajetória da central.

No primeiro capítulo, você confere o contexto de fundação da CMP. No segundo, os alunos detalhem as principais lutas da organização e, no último episódio, há um balanço do VII Congresso Nacional da CMP, realizado em outubro na Bahia, com os desafios para o próximo período. Confira abaixo!

1º episódio:

2º episódio:

3º episódio:

CMP sai às ruas e protesta contra Israel e o genocídio do povo palestino  

Sob o pretexto de responder ao ataque de 07 de outubro do movimento islâmico Hamas, que vitimou 1.300 israelenses, o governo de Israel despeja toneladas de bombas sobre 2,3 milhões de palestinos que vivem na Faixa de Gaza, causando a morte de mais de 3 mil civis. Além dos bombardeios, Israel impede o fornecimento de água e de eletricidade, a entrada de alimentos, de remédios e ameaça invadir o território palestino com 200 mil soldados.

Nos últimos 23 anos de conflito, morreram 2.600 israelesnses e 13.000 palestinos e, de acordo com a Organização da Nações Unidas (ONU), o número de feridos em Gaza, Cisjordânia e Israel, nos últimos 15 anos, são os seguintes: 126.000 palestinos e 6.100 Israelenses. De fato, estima-se que mais de 700 mil árabes palestinos fugiram ou foram expulsos de suas terras desde 1946 e hoje Gaza é o maior campo de concentração a céu aberto do mundo, com uma média de idade de apenas 17 anos e com 80% dos seus habitantes vivendo na pobreza.

Como vemos, há décadas, Israel adota uma política de guerras e operações militares com o objetivo de expulsar os palestinos de suas terras. Esta política esbarra na coragem dos palestinos, um povo que ama sua terra, que quer continuar vivendo em Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém e que luta  para ter seu direito respeitado.

A Palestina é uma região com  importante riquezas naturais, como reservas de gás natural de 122 trilhões de pés cúbicos e de petróleo que podem atingir 1,7 bilhão de barris.

Eis a questão: os monopólios capitalistas da burguesia israelense, que controlam e dominam os sucessivos governos do país, querem se apossar das terras palestinas para explorarem essas riquezas. Por isso, defendem o genocídio do povo palestino, mesmo sabendo que a ampla maioria do povo de Israel quer paz, e não guerra.

Tem mais. Aliadas às grandes corporações norte-americanas, as companhias israelenses também pretendem desencadear novas guerras para aumentar seu poderio econômico no Oriente Médio, como mostram as frequentes ameaças de Israel de bombardear o Irã.

Por não se tratar de uma guerra entre dois povos ou dois Estados, mas sim de um ataque unilateral de uma potência fortemente armada contra um povo indefeso, uma guerra de invasão e ocupação colonial, um apartheid, a Central de Movimentos Populares (CMP) , repudia o genocídio cometido por Israel e declara seu apoio ao direito de autodeterminação e à liberdade do povo palestino.

Em defesa do povo palestino, a CMP convoca sua militância para se engajar na jornada de  mobilizações contra o genocídio praticado por Israel contra os palestinos, especialmente nas mobilizações marcadas para este sábado (04/10), com concentração em frente ao Masp, na Avenida Paulista, a partir das 16h.

Serviços
O que? Ato mundial em solidariedade ao povo palestino
Quando? sábado, 4 de novembro
Onde? concentração em frente ao Masp
Horário? 16h

Central de Movimentos Populares lança documentário em comemoração aos seus 30 anos de luta e resistência

A Central de Movimentos Populares lançou durante seu VII Congresso Nacional, realizado de 26 a 29 de outubro, em Salvador, na Bahia, o documentário “Onde as lutas se encontram: 30 anos da CMP”. O filme mergulha profundamente na trajetória da CMP por meio de relatos e depoimentos inspiradores de seus dirigentes.

Idealizado com o objetivo de narrar a jornada de três décadas da organização dedicada à luta pelos direitos e interesses das camadas mais vulneráveis da sociedade, o documentário revela histórias humanas por trás das estatísticas e manifestações de rua.

É uma narrativa de coragem, solidariedade e perseverança de pessoas que se uniram para combater a desigualdade e a injustiça social, enfrentando obstáculos e desafios ao longo do caminho. “30 anos da CMP: onde as lutas se encontram” é uma celebração da força dos movimentos populares, do ativismo cidadão e da capacidade de mudança social. O documentário oferece uma visão única da evolução da CMP e, ao mesmo tempo, destaca a importância vital da organização popular na construção de um país mais justo e igualitário.

Assista ao filme.

CMP encerra Congresso em Salvador com aprovação de resolução; confira!

Após quatro dias de debates, o VII Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) foi encerrado neste domingo (29), em Salvador (BA). O evento, que reuniu 500 delegados e delegadas de 21 estados brasileiros e 90 convidados, se destacou pela diversidade de temas discutidos, a troca de experiências e a celebração dos 30 anos de fundação da CMP, organização que congrega mais de quatro mil movimentos de base em todas as regiões do país.

Sob o tema “30 anos de lutas e resistência” e o lema “Contra o fascismo, em defesa da democracia, dos direitos e da vida”, o congresso estabeleceu como prioridade para os próximos quatro anos a defesa da democracia, dos direitos, a luta contra o fascismo, a taxação das grandes fortunas, a redução das taxas de juros, a soberania, o combate às desigualdades, a defesa de mais recursos para as políticas públicas e o aprofundamento da participação popular.

Veja abaixo a resolução final do VII Congresso da CMP:

Resolução final VII Congresso da CMPBaixar

Raimundo Bonfim é reeleito coordenador nacional da CMP por unamimidade

Raimundo Bonfim foi reeleito neste domingo (29) coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) por unanimidade. Aplaudido pelos delegados e delegadas, que lotaram o auditório do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, Bonfim ficará no comando da organização nos próximos quatro anos dando continuidade ao trabalho de articulação das 4 mil organizações de movimentos populares do Brasil.

“Agradeço a confiança e reafirmo o compromisso de continuar atuando para manter a Central de Movimentos Populares no lugar de destaque que ela conquistou nesses 30 anos, especialmente no último período. Seguiremos na luta pela defesa da democracia, da soberania, dos direitos, contra o fascismo, racismo, homofobia e patriarcado”, diz Bonfim.

No último dia do VII Congresso Nacional da CMP também foi eleita uma nova diretoria da Central de Movimentos Populares (CMP). Bastante diversificada, a nova diretoria é composta por 40 representantes e terá a missão de multiplicar as ações da CMP nos próximos quatro anos.

Desde quinta-feira (26), o Congresso reuniu no Hotel Fiesta, em Salvador, mais de 500 delegados de 21 estados do país. Os participantes realizaram debates, assistiram a palestras, trocaram experiências e comemoraram os 30 anos de fundação da entidade.