Movimentos populares vão às ruas contra os despejos durante a pandemia em todo o país

A Campanha Despejo Zero e um conjunto de movimentos populares promovem nesta quinta-feira (17/03) uma mobilização nacional em todo o país contra os despejos no Brasil. No próximo dia 31 de março, vence o prazo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), que proíbe despejos de famílias no campo e na cidade durante a pandemia da covid-19. E, caso a liminar não seja prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mais de 132 mil famílias, o que corresponde a mais de 500 mil pessoas em risco de ficar sem teto no país.

Segundo os organizadores, os atos que pedirão ao STF a prorrogação da liminar ocorrerão em pelo menos 13 estados, entre eles Pará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), entidade que integra a Campanha Despejo Zero, destaca que a pandemia ainda não acabou e a população mais vulnerável continua sofrendo as consequências da grave crise sanitária. “O Brasil tem hoje 13 milhões de desempregados. Muitas famílias não conseguem pagar seus alugueis porque estão sem renda. E ainda precisam lidar com o aumento da conta de luz, do gás de cozinha e com a falta de comida no prato. Retirar essas pessoas de suas casas à força neste contexto é desumano, é cruel, é uma violação aos direitos humanos. O STF precisa prorrogar com urgência a ADPF 828”.

Os últimos dados da Campanha Despejo Zero revelam que, mesmo com a vigência de diversas medidas judiciais para impedir remoções em meio à crise sanitária, mais de 27 mil famílias foram despejadas durante a pandemia. São Paulo lidera o ranking de despejos nos últimos dois anos. Neste período, 6.017 famílias foram retiradas de seus lares no estado paulista, seguido do Rio de Janeiro com a remoção de 5.560 famílias e da Amazonas com 3.731. Apesar da violência do estado contra às famílias mais vulneráveis do país, 106 despejos foram suspensos na pandemia com base na ADPF 828, evitando que mais de 22 mil famílias perdessem suas casas.

“Em consequência das crises, remoções e despejos, a população em situação de rua disparou nos últimos anos. A situação só fez piorar também com os desastres ambientais que causaram a perda de moradias e deixaram milhares de pessoas desabrigadas, especialmente nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Essas tragédias não são fruto de causas naturais. Elas decorem da profunda destruição ambiental que altera mudanças climáticas, ausência de política habitacional, especulação imobiliária e desigualdade social”, afirma Bonfim.

Nos próximos dias, a Campanha Despejo Zero vai protocolar um pedido de prorrogação da ADPF 828 para que a liminar tenha validade enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. “Nós não vamos aceitar milhares de famílias serem despejadas. Por isso, estamos convocando toda a população para participar das nossas mobilizações que ocorrerão em todo o país, especialmente em frente ao STF, em Brasília, e nos Tribunais de Justiças nos estados, ressalta o coordenador nacional da CMP.

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